Presidente da Corte mantém sessão extraordinária de 15 de setembro e marca para o dia 23 a análise de procedimento envolvendo o relator do caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou neste sábado (12) o pedido para que os procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem analisados conjuntamente. Com a decisão, foi mantida para 15 de setembro a sessão extraordinária destinada à análise da Petição 16.662, enquanto o procedimento relacionado a Mendonça foi incluído no calendário do Plenário para 23 de setembro.

O pedido de julgamento simultâneo havia sido apresentado sob o argumento de que os casos estão relacionados e poderiam gerar decisões conflitantes. Fachin, porém, afirmou que os procedimentos possuem objetos próprios e se encontram em fases processuais distintas, o que impede a análise conjunta neste momento.

A sessão do dia 15 deverá tratar do relatório da Polícia Federal que reúne informações sobre as relações entre Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. O documento deu origem a questionamentos sobre a conduta do ministro e sobre a necessidade de abertura de uma investigação específica.

Já a análise prevista para 23 de setembro envolve a Petição 16.704, relacionada a possíveis irregularidades e vícios formais na condução de investigações da Polícia Federal sob a relatoria de André Mendonça, incluindo procedimentos ligados aos casos Master e INSS.

A decisão ocorre em meio à escalada de tensões no STF após a divulgação de documentos do caso Master, que provocou divergências entre ministros sobre o sigilo das investigações, a atuação da Polícia Federal e os limites de controle sobre procedimentos envolvendo integrantes da própria Corte.

Ao manter os julgamentos separados, Fachin busca preservar o andamento processual de cada caso. As duas sessões, no entanto, devem concentrar a atenção sobre a crise institucional que envolve o Supremo e a condução das investigações relacionadas ao Banco Master.