Ministro contesta documentos que embasaram acusações sobre sua atuação no caso Banco Master e pede arquivamento do procedimento a Fachin

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou as acusações apresentadas por Alexandre de Moraes sobre sua atuação nas investigações envolvendo o Banco Master e as fraudes no INSS. Em manifestação encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, Mendonça afirmou que relatórios de inteligência da Polícia Federal foram utilizados como instrumento de intimidação contra ele. 

Mendonça classificou os documentos como “relatórios apócrifos” e sustentou que teriam sido produzidos com “desvio de finalidade”, argumentando que não poderiam ser utilizados para fundamentar acusações ou decisões judiciais. O ministro pediu o arquivamento do procedimento instaurado contra ele e questionou a origem, autoria e circunstâncias de elaboração dos relatórios. 

Na manifestação, Mendonça também solicitou que seja investigada a produção dos documentos e defendeu que sejam impedidos novos relatórios com o mesmo objeto ou finalidade. A controvérsia envolve materiais de inteligência da PF que analisaram decisões, relações e atos praticados pelo ministro durante a condução de investigações relacionadas ao Banco Master. 

O procedimento contra Mendonça foi aberto depois que Moraes encaminhou à Presidência do STF documentos que apontavam possíveis irregularidades na atuação do colega. Moraes sustentou haver indícios de possíveis crimes e infrações funcionais, acusações que Mendonça contesta. A CNN também informou que Moraes apresentou uma manifestação extensa ao STF, na qual fez diversas acusações contra Mendonça. 

A disputa se soma ao impasse sobre a tramitação dos procedimentos envolvendo os dois ministros. O STF discutiu se os casos deveriam ser analisados conjuntamente ou separadamente, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Fachin, por sua vez, suspendeu a sessão que estava prevista para 23 de setembro para tratar do relatório sobre Mendonça. 

Com a nova manifestação, cabe agora à Presidência do STF definir os próximos passos do procedimento e avaliar os pedidos apresentados por Mendonça. O episódio mantém no centro do debate interno da Corte a utilização de relatórios de inteligência da Polícia Federal e os limites de sua utilização em procedimentos envolvendo ministros do próprio Supremo.