O sistema de segurança cibernética do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou uma tentativa inédita de fraude processual com uso de inteligência artificial em um processo sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. A manobra envolveu a técnica conhecida como prompt injection, utilizada para inserir comandos ocultos destinados a sistemas de IA.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, instruções foram incluídas em duas páginas de uma peça processual. Os trechos foram escritos em fonte branca e tamanho reduzido, além de apresentarem palavras fragmentadas para dificultar a identificação dos comandos durante uma leitura convencional.

A tentativa tinha como objetivo influenciar uma eventual análise automatizada do processo e direcionar o resultado em favor de uma das partes. O mecanismo, contudo, não produziu efeitos sobre a decisão, já que o gabinete de Zanin informou que não utiliza ferramentas de inteligência artificial para analisar, elaborar ou fundamentar decisões e manifestações processuais.

O caso ocorreu em um agravo interno apresentado por uma servidora pública negra que questiona sua exoneração do cargo de oficial do Ministério Público de Minas Gerais. A defesa sustenta que a candidata branca nomeada para substituí-la teria sido beneficiada por medidas destinadas a contornar o sistema de cotas raciais.

Em 19 de agosto, Zanin negou o recurso com base na jurisprudência do STF que impede o reexame de fatos e provas em recurso extraordinário. Ao encaminhar o caso para análise da Primeira Turma, o ministro apontou a gravidade da inserção das instruções ocultas e considerou a conduta uma tentativa deliberada de direcionar sistemas de inteligência artificial.

Como consequência, Zanin determinou multa equivalente a dois salários mínimos e encaminhou cópias do processo à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para eventual apuração disciplinar, e ao Ministério Público Federal (MPF), para investigar possível ocorrência de crime.

O caso e a conduta processual serão analisados pelos integrantes da Primeira Turma do STF em sessão do plenário virtual prevista para começar nesta sexta-feira (25).