Presidente do STF centraliza relatorias e determina que Polícia Federal esclareça, em 24 horas, custódia e estado dos dados apreendidos de Daniel Vorcaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu neste sábado (12) a condução de processos relacionados aos casos Banco Master, fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à investigação sobre as relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A medida retira de André Mendonça a relatoria do procedimento que envolve Moraes e ocorre em meio à escalada da crise interna na Corte.

Fachin também determinou que a Polícia Federal preste, em até 24 horas, informações sobre a custódia, a preservação e o estado do celular de Vorcaro, apreendido durante as investigações do Banco Master. O despacho busca esclarecer onde estão os dados originais e quais cópias foram produzidas, em meio à disputa entre ministros sobre o acesso integral ao conteúdo.

Relatorias são reorganizadas

Ao assumir os processos, Fachin determinou a suspensão temporária das investigações do Master e do INSS até que os autos sejam encaminhados à Presidência do Supremo. A decisão também reorganiza a tramitação do procedimento envolvendo Moraes e Vorcaro, que estava sob relatoria de Mendonça.

A medida ocorre às vésperas da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro, que analisará o relatório da PF com mensagens entre Moraes e Vorcaro. Fachin manteve essa sessão e rejeitou o pedido para que o caso fosse julgado simultaneamente com o procedimento que envolve Mendonça, cuja análise foi marcada para 23 de setembro.

O presidente do STF justificou a separação pela existência de objetos e fases processuais distintos. A decisão busca evitar que os processos sejam tratados como um único julgamento, embora ambos estejam inseridos na crise institucional provocada pelas investigações do Banco Master.