Presidente defende mudanças nos mandatos e critérios de escolha de magistrados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (15) que pretende fazer uma reforma profunda no Poder Judiciário caso seja reeleito para um quarto mandato.

Em entrevista ao Jornal da Record, Lula disse que a proposta deverá discutir o tempo de permanência de magistrados nos cargos e os critérios para escolha de ministros e juízes.

“Temos que mudar o critério de escolha das pessoas, o mandato das pessoas e também o critério de escolha de outros juízes, de outras instâncias”, afirmou.

O presidente também defendeu regras para evitar possíveis conflitos de interesse envolvendo magistrados e seus familiares, incluindo a atuação de parentes na advocacia.

Lula não apresentou, porém, uma proposta detalhada sobre a duração de possíveis mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os ministros não têm mandato fixo e permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

Uma mudança nesse sistema exigiria alteração da Constituição.

A declaração ocorreu no mesmo dia em que ministros do STF protagonizaram divergências públicas durante uma sessão extraordinária relacionada aos desdobramentos do caso Banco Master e às investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Sobre as suspeitas envolvendo integrantes da Corte, Lula defendeu que todos os casos sejam investigados. “É preciso investigar todos, sem distinção”, afirmou.

O presidente também citou como precedente a Emenda Constitucional 45, de 2004, aprovada durante seu primeiro mandato. A reforma criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promoveu mudanças na estrutura do Judiciário.