Lula anuncia retomada da distribuição de combustíveis pela Petrobras

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Presidente afirma que estatal pretende voltar ao segmento após privatização da antiga BR Distribuidora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a Petrobras pretende voltar ao mercado de distribuição de combustíveis. A declaração foi feita durante agenda nesta quarta-feira (30) e marca uma mudança em relação à estratégia adotada nos últimos anos, quando a estatal deixou de controlar a antiga BR Distribuidora.

A BR Distribuidora foi privatizada em etapas. Em 2019, a Petrobras perdeu o controle da companhia e, em 2021, vendeu sua participação restante. A empresa passou a se chamar Vibra Energia e deixou de fazer parte do grupo Petrobras.

Segundo Lula, a retomada da distribuição permitiria à estatal voltar a atuar em uma etapa importante da cadeia de combustíveis.

“Eles privatizaram a BR Distribuidora. Nós vamos comprar uma distribuidora de combustível”, afirmou o presidente.

Restrição até 2029

A retomada, no entanto, não poderá ocorrer imediatamente. O processo de venda da BR Distribuidora estabeleceu uma cláusula de não concorrência que restringe a atuação direta da Petrobras no segmento até 2029.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já afirmou que a companhia acompanha oportunidades no setor e que a possibilidade de voltar à distribuição está entre as estratégias avaliadas pela empresa.

A Petrobras continua atuando na produção, refino e comercialização de combustíveis. A distribuição, entretanto, ficou fora da estrutura da companhia após a privatização da BR.

Impacto na cadeia de combustíveis

A distribuição é uma das etapas entre as refinarias e os postos de combustíveis. Os preços pagos pelos consumidores são formados a partir de diferentes componentes, como preço do produto, custos de distribuição e revenda e tributos.

Por isso, uma mudança nos preços praticados pela Petrobras nas refinarias não determina, isoladamente, o valor cobrado na bomba.

A própria Petrobras informa que os postos que utilizam sua marca são operados sob contrato com a Vibra Energia, que passou a controlar a antiga BR Distribuidora.

Mudança na estratégia da estatal

A possibilidade de retorno à distribuição ocorre em meio à estratégia de ampliar os investimentos da Petrobras em refino, transporte, comercialização, petroquímica e combustíveis de baixo carbono.

O movimento também retoma uma discussão que ganhou força após a privatização da BR: qual deve ser o papel da Petrobras na cadeia de combustíveis e até onde a estatal deve atuar diretamente no mercado.

Para Lula, a presença da empresa na distribuição pode ampliar a capacidade de atuação do governo sobre um setor considerado estratégico para a economia.

A proposta ainda depende das condições jurídicas e empresariais para ser colocada em prática. A principal restrição atualmente é a cláusula de não concorrência decorrente da privatização da antiga BR Distribuidora, com prazo previsto até 2029.

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Leticia Vieira de Mendonça

Letícia Mendonça é cientista social formada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), pesquisadora, professora, social mídia e colunista do Canal Pororoca. Se debruça no estudos sobre violência urbana, segurança pública, desigualdades sociais e dinâmicas territoriais.

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