Fonte: O Globo.

A costura em torno da redação final do PL da Dosimetria, que deve encurtar o tempo de Jair Bolsonaro em regime fechado, contou com as digitais do relator das investigações da trama golpista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A informação foi dada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) no microfone da Comissão de Constituição e Justiça e confirmada pela equipe da coluna junto a outras fontes da Casa.

De acordo com relatos dessas fontes, Moraes procurou ao menos quatro senadores, entre eles o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para acertar ajustes na redação e corrigir trechos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. Segundo o ministro disse aos senadores, o projeto que saiu da Câmara não foi o acordado com o Supremo previamente pelo relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

“O que está acontecendo nos bastidores é um grande acordo, que envolve diretamente o ministro Alexandre de Moraes, que se entende no direito de interagir com senadores e deputados, sugerindo inclusive texto, enquanto ao mesmo tempo, na tribuna da Suprema Corte, verbaliza o contrário”, disse Alessandro Vieira durante a discussão do projeto na sessão da Comissão de Constituição e Justiça, na última quarta-feira (17).

“Esse texto é fruto de um acordo entre o governo Lula, parte da oposição e o ministro Alexandre de Moraes, dentre outros ministros. Moraes interagiu com senadores diversas vezes em defesa deste texto. É muito fácil nessa nossa terra criar falsos heróis, a cada dia surge um.”

Na última terça-feira (16), antes da votação no Senado, Moraes criticou durante sessão de julgamento no STF do núcleo 2 da trama golpista a possibilidade de redução de penas para os condenados por envolvimento nos atos golpistas que culminaram com a invasão e a depredação da sede dos três poderes.

“Não é possível mais discursos de atenuante em penas, em penas aplicadas depois do devido processo legal, aplicadas depois da ampla possibilidade de defesa, porque isso seria um recado à sociedade de que o Brasil tolera ou tolerará novos flertes contra a democracia”, disse Moraes.

“A resposta estatal deve ser dura para punir aqueles que tentaram acabar com a democracia do Brasil.”

‘Amolecer o coração’

O acordo também envolveu o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que prometeu não colocar empecilhos na votação do projeto em troca do apoio da oposição para a análise de um texto considerado prioritário pela equipe econômica, que trata do aumento da tributação de bets e fintechs.

Segundo Wagner, o acordo foi feito com a oposição sem consultar o presidente Lula, que já prometeu vetar o texto, ou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Em troca, conforme revelou o blog, Wagner pediu a pelo menos dois parlamentares da oposição para “amolecer o coração” em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF – que ainda precisa ser confirmada pelo Senado.

A postura de Wagner foi duramente criticada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), integrante da base lulista na Casa. Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira, o presidente Lula negou ter sido informado do acordo.

“Se houve acordo com governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo. Tenho dito que as pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar contra os atos cometidos contra esse país”, disse Lula. “Nem terminou o julgamento ainda e já resolvem diminuir a pena. Com todo respeito que tenho ao Congresso, na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei.”