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A nova oportunidade de Lula: o STF, a história e a dívida racial do Brasil

Toda derrota política possui duas faces. A primeira é imediata: entender as causas do fracasso, medir os erros, calcular perdas e reconhecer os limites da própria estratégia. A segunda é mais rara e exige grandeza: perceber na derrota a possibilidade de uma vitória maior do que aquela inicialmente imaginada.

É exatamente nesse ponto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece estar diante da crise envolvendo a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.

Talvez Lula não tenha calculado completamente o que significaria indicar mais um ministro identificado com pautas conservadoras e fortemente vinculado ao segmento evangélico. A conta política, inevitavelmente, recairia sobre seu colo. 

Sob tensão permanente entre disputas ideológicas, o STF vive pressões corporativas e embates institucionais. Acrescentar a esse cenário mais um nome associado ao conservadorismo religioso poderia aprofundar contradições que, cedo ou tarde, cobrariam preço político do próprio governo.

Os deuses das boas causas estão oferecendo ao presidente uma oportunidade histórica: indicar a primeira mulher negra do Supremo Tribunal Federal. Não se trata apenas de simbolismo identitário, como tentam reduzir alguns setores. Trata-se de enfrentar uma distorção histórica profunda na formação do poder brasileiro.

O STF nunca foi uma instituição socialmente neutra. Criado ainda no período imperial, herdeiro direto das elites jurídicas, o Supremo sempre refletiu a estrutura racial, social e econômica do país. Durante mais de um século, foi um espaço quase exclusivo de homens brancos oriundos das elites econômicas e de bacharéis.

Mesmo após a redemocratização e a Constituição de 1988, a pluralidade da sociedade brasileira pouco chegou às cadeiras da Corte. Mulheres foram incorporadas tardiamente. A primeira-ministra do STF, Ellen Gracie, só foi indicada em 2000, mais de cem anos após a Proclamação da República. Depois dela vieram Cármen Lúcia e Rosa Weber, avanços importantes, mas ainda insuficientes diante da realidade brasileira. Atualmente só tem uma.

A desigualdade racial é ainda mais brutal. Num país cuja população é majoritariamente negra e feminina, jamais houve uma mulher negra ocupando uma cadeira no Supremo. Isso revela algo estrutural: o poder no Brasil continua densamente sob domínio da burguesia branca.

A ausência não é fruto do acaso ou da falta de competência. É consequência de séculos de escravidão, exclusão educacional, elitização das carreiras jurídicas e barreiras invisíveis que dificultam o acesso de mulheres negras aos espaços mais altos do Estado brasileiro.

A luta das mulheres negras no Brasil sempre foi dupla, e muitas vezes tripla. Enquanto mulheres brancas lutavam por reconhecimento de gênero dentro de estruturas ainda racialmente privilegiadas, mulheres negras precisavam lutar simultaneamente contra o racismo, o machismo e a exclusão de classe.

De Lélia Gonzalez a Sueli Carneiro, passando por Beatriz Nascimento e Marielle Franco, a denúncia sempre foi a mesma: o Brasil construiu uma democracia onde os negros participam muito pouco dos espaços reais de decisão.

O Judiciário talvez se mantenha sendo o retrato mais acabado dessa desigualdade.

Nos tribunais superiores, nas procuradorias, nos escritórios de elite e nos grandes centros decisórios do direito brasileiro, a presença negra continua sendo exceção. E quando falamos especificamente de mulheres negras, a sub-representação se transforma quase em apagamento.

Por isso, uma eventual indicação de uma mulher negra ao STF teria dimensão histórica muito maior do que uma escolha de um causídico evangélico e  leal. Seria um gesto político de reparação institucional e de reconhecimento da composição real do país. Mas isso exige coragem política!

A burguesia é branca, mas o país, não. Não somos loiros e loiras. 

O STF não é espaço para improvisos nem marketing identitário vazio. Trata-se de uma Corte marcada por disputas duríssimas de poder, pressões permanentes e guerras políticas subterrâneas. A academia não é experiência suficiente para isso, é mister muito mais. 

A realidade da população negra no Brasil demonstra que não basta ser bom, é preciso ser 10x mais para ocupar cargos e posições que pessoas brancas ocupam fazendo o básico ou apenas herdando. 

Outra constatação do mito da meritocracia, pois, o fato é que se fosse por mérito e esforço próprio, muitos dos homens e mulheres brancas que ocupam cargos e cadeiras de comando, não as estariam ocupando. 

Alguém capaz não apenas de ocupar a cadeira no Supremo, mas de permanecer nela com autoridade intelectual, firmeza política e capacidade de enfrentar estruturas historicamente marcadas pelo racismo e pela exclusão. Por isso, insistir em uma indicação já rejeitada politicamente pode soar menos como convicção e mais como resistência em perceber a dimensão histórica do momento. 

O Brasil vive uma rara oportunidade de transformar uma disputa circunstancial em um gesto capaz de romper símbolos de desigualdade consolidados há séculos. Porque, às vezes, a política oferece algo maior do que simplesmente governar: oferece a chance de corrigir ausências históricas e ampliar, ainda que tardiamente, o rosto real das instituições brasileiras.

Por Francisco Calmon e Letícia Mendonça.

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