Embora seja um país rico, presente na lista dos dez maiores PIB’s do Planeta, o Brasil está longe de dar consequência econômica ao seu imenso potencial natural e comercial, sendo tarefa das bandas conscientes da sociedade impulsionar processos capazes de romper os grilhões responsáveis por esta situação e criar as condições requeridas para alavancar o crescimento econômico, fortalecer a soberania nacional e elevar patamares de bem-estar social.

Se por um lado, contida por rendas baixas, a maior parte da população brasileira enfrenta significativos regimes de demanda reprimida, sendo incapaz de sustentar volume de consumo significativo e, assim, impulsionar o mercado interno para patamares superiores (como seria possível caso o modelo político permitisse maior descentralização da renda); por outro [lado], uma simples observação dos mapas brasileiros mostra que, retirada alguma presença econômica no litoral e em alguns oásis localizados, o Brasil é um grande deserto – um deserto ferroviário, um deserto portuário, um deserto rodoviário, um deserto aeroviário, enfim um grande deserto econômico -, marcado pelas manchas de ocupação responsáveis pelo resultado global da economia brasileira.

Na prática, estes ‘desertos’ constituem grandes gargalos e impõem ranços, eventualmente intransponíveis, ao crescimento. Observe que, mesmo possuindo terras férteis, uma área não servida por estradas capazes de fazer o escoamento, não integra o espaço de produção. Em contrapartida, na visada inversa, os ‘gargalos’ indicam o grande potencial ainda por explorar e a cada um deles corresponde um novo sítio a ser incorporado ao horizonte produtivo do País. De fato, como se retratasse a imagem inversamente recíproca, uma nova possibilidade de produção espelha cada gargalo superado. A construção de estradas, por exemplo, faria incorporar as terras citadas no exemplo ao esforço produtivo do País.

Nesta perspectiva, em relação óbvia, a expansão econômica depende da superação dos ‘desertos’ e, consequentemente, da remoção dos gargalos que atravancam o crescimento. Se é assim, considerando a existência de interesse no crescimento econômico, por que não há um esforço efetivo para a superação dos gargalos, de modo a reduzir os ‘desertos’ existentes no País? Por que a superação dos gargalos não constitui política de governo?

Nada daquilo escrito até aqui é novidade. Todos sabem disso. Então, se é assim, qual a razão da inércia que atrapalha o crescimento econômico?

Esta pergunta ganha relevância, especialmente quando se considera a qualidade da Engenharia brasileira – a qual, ninguém duvida, tem competência para transformar os desertos, preenchendo-os com a ferrovias, rodovias, aquavias, portos, aeroportos e construir tudo o mais necessário para despertar a potencialidade econômica do País.

Infelizmente, ao invés de encarados como desafios a serem enfrentados e vencidos, como se estivessem inseridos no vasto quadro das ‘impossibilidades naturais’, os gargalos são tratados como algo indesejável, porém inevitável. Na realidade, no fundo, a postura apática diante dos gargalos revela uma espécie de medo – medo de enfrentar o obstáculo, vencer, alcançar a prosperidade e ser feliz.

De qualquer forma, fica a pergunta: por que o Brasil não enfrenta os gargalos que atrapalham o seu crescimento?

Diante desta pergunta, como se tivessem ouvido alguma heresia e o tema constituísse tabu, os conservadores, reacionários e imobilistas transferem a palavra aos economistas de formação liberal, os quais, com o discurso pronto aprendido com professores igualmente presos aos ensinamentos que mantém o mundo atado aos antigos padrões, deitam explicações pomposas, baseadas em coisas do tipo ‘é preciso controlar os gastos’, ‘é preciso ter cuidado com efeitos inflacionários das despesas’, ‘é preciso manter equilíbrios orçamentários’, ‘é preciso evitar déficits fiscais’, etc. etc. etc. E, de dificuldade em dificuldade, vão mais adiante e apontam que “o mercado saberá criar o ritmo mais adequado e de maior interesse da economia”, que “a iniciativa privada saberá fazer as coisas no momento certo’, coisas assim, chegando ao ponto de falar na ‘mão invisível’ tratada por Adam Smith.

Tudo baboseira com o objetivo de congelar o panorama de distribuição das riquezas.

Na realidade, com olhos postos exclusivamente no curto prazo e sempre orientado por interesses localizados (e nunca focados no bem-estar social), o mercado não oferece resposta para as questões colocadas pela sociedade para a superação dos gargalos que atrapalham o crescimento (e tudo aquilo que dele depende), construindo uma situação que inviabiliza a iniciativa privada como ente apropriado para liderar um amplo esforço para a sua superação.

A rigor, além de não ter motivação, a iniciativa privada [também] não dispõe dos recursos necessários para o financiamento dos empreendimentos capazes de redimir os gargalos e tracionar a economia do País para promover o crescimento econômico, fortalecer a soberania nacional e promover o bem-estar social. Instala-se, então, a situação tratada pelos conservadores, imobilistas e reacionários como ‘indesejável, porém inevitável’.

Mas, será que, apenas por não estar no campo de interesse da iniciativa privada ou exceder sua capacidade de financiamento, os empreendimentos necessários para expansão dos horizontes econômicos devam ser preteridos ou, simplesmente, esquecidos? Não, claro que não. A sociedade não pode ser penalizada pela inapetência ou incapacidade financeira da iniciativa privada assumir uma tarefa necessária ao desenvolvimento do País.

Emerge, então, a figura do Estado – única entidade com capacidade suficiente para financiar os empreendimentos necessários. Acontece que, sequiosa das delícias que lhes garante o ‘Estado mínimo’, as elites liberais rejeitam a presença do Estado e, além dos argumentos políticos, recorrem a todos os tipos de embustes e invencionices para sabotar um plano de desenvolvimento baseado em investimentos públicos, dizendo-os perdulários, inflacionários e tudo o mais.

Naturalmente, para cada argumento levantado pelos liberais há uma série de contra-argumentos. Um plano só seria perdulário se fosse baseado em empreendimentos desnecessários; só seria inflacionário se financiasse empreendimentos de retorno menor do que a inflação dele decorrente (se a emissão feita para financiar um empreendimento provocar uma inflação de x % e a expansão econômica dele decorrente foi maior, a operação não terá sido inflacionária e sim deflacionária). Nesta perspectiva, se houver rigor na escolha dos empreendimentos a serem financiados, não há qualquer possibilidade de inflação.

Não é justo privar uma coletividade dos benefícios decorrentes a incorporação de novos sítios econômicos apenas porque um punhado de políticos e economistas age de má fé para manter um quadro desigual de distribuição de riquezas. Um Povo que depende do crescimento econômico para elevar seus padrões de bem-estar não pode ser prejudicado pela vontade deste ou daquele economista conservador.

Tudo isto aponta para a necessidade de a lei brasileira se modificada de modo a livrar o governo de amarras que condicionem a sua atividade, incluindo Responsabilidade Fiscal, tetos orçamentários, arcabouços fiscais e quaisquer outras tenham os nomes que possam ter. Não tem sentido, o país manter os desertos que impedem o seu crescimento, especialmente porque a Engenharia brasileira está pronta para projetar, construir e operar os empreendimentos necessários a superação dos gargalos que impedem o desenvolvimento do país.

A ENGENHARIA AGUARDA APENAS O CHAMADO PARA DESPERTAR O POTENCIAL ECONÔMICO DO PAÍS

Alexandre Santos – engenheiro civil, ex-presidente do Clube de Engenharia de Pernambuco, membro da Academia Pernambucana de Engenharia, diretor-geral da série ‘Engenharia & Desenvolvimento’. Autor do livro ‘Economia & Poder’.