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Ataques dos Estados Unidos a embarcações venezuelanas no Caribe são chocantes em sua escalada e geram críticas generalizadas

Na sexta-feira, 3, militares dos Estados Unidos realizaram mais um ataque contra uma embarcação venezuelana no Caribe, sob a alegação de tratar-se de um barco de narcotráfico, matando as quatro pessoas que estavam a bordo.

Esse ataque marca, pelo menos, o quarto conhecido realizado pelos militares dos EUA no Caribe desde o início de setembro, totalizando 17 mortos, segundo informações do governo americano, todos tendo como alvo embarcações que, supostamente são afiliadas a cartéis de drogas que os EUA designaram como organizações terroristas nos últimos meses.

A ação foi criticada por autoridades da Venezuela e por Gustavo Petro, presidente da Colômbia, que afirmou que o bombardeio quebra o princípio universal da proporcionalidade da força.  

Especialistas em direito e parlamentares de ambos os partidos têm questionado a legalidade dos ataques.

Normalmente esse tipo de interceptação seria de responsabilidade da Guarda Costeira dos EUA, que somente no caso de ter sido alvejada ao tentar parar o barco, teria justificativa para se defender, explicam especialistas jurídicos.

Assim, essas ofensivas são um marco no uso das forças armadas por um presidente norte-americano, e, embora Trump venha argumentando tratar-se de defesa do país de ataques de organizações do narcotráfico, o governo não apresentou nenhuma evidência de que os Estados Unidos estivessem sob ameaça iminente de ataque, de que esses barcos estivessem armados e fossem ligados a cartéis do tráfico,   e não identificou alvos que fossem críticos para um ataque terrorista, como presidentes anteriores fizeram em ataques semelhantes.

A Carta da ONU estabelece que, na busca pela paz e segurança internacionais, seus integrantes devem se abster de ameaçar ou usar a força contra outros países. O documento também reconhece o direito dos Estados-membro à legítima defesa.

Em uma carta enviada ao Congresso, o Pentágono afirmou que Trump determinou que os EUA estão em um conflito armado com os cartéis de drogas que sua administração designou como organizações terroristas, e que os traficantes desses cartéis são considerados combatentes ilegais.

Descrever os ataques militares dos EUA como parte de um conflito armado sugere que as ações fazem parte de uma campanha de longo prazo e não apenas de ataques isolados em legítima defesa.

De acordo com a NBC News, utilizando fontes não identificadas, autoridades militares dos Estados Unidos estão elaborando opções para atacar traficantes dentro da Venezuela. A emissora também pontuou que os ataques dentro do país sul-americano podem começar em questão de semanas.

O líder venezuelano, Nicolás Maduro, diz que a real intenção do republicano é a mudança do regime do país, enfatizando a união nacional em defesa do território.

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