Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho
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sábado, maio 2, 2026
Direito e Justiça
Lula: operação do Rio foi uma “matança” e será investigada pelo governo
Fontes: BBC News Brasil, CNN, G1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (4/11) que o governo federal
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Realizada reunião a portas fechadas entre o Ministro Alexandre de Moraes e Castro sobre operação no Rio
Fonte: UOL O ministro Alexandre de Moraes, do STF, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e a
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Moraes determina preservação integral das provas da operação no Rio e na segunda-feira ocorre audiência com Castro
Fontes: G1, CNN, Agência Brasil. Decisão atende a pedido da Defensoria Pública da União; ministro é o relator temporário da
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Em oposição a Lula direita se une para definir facções como terroristas
Fonte: UOL operação policial mais letal da história do Brasil deixou 121 mortos e uma nova bandeira política para a
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Defensoria Pública é impedida de acompanhar perícia em corpos de mortos na megaoperação do Rio
Fonte: O Globo Segundo o órgão, a presença de defensores públicos durante as necropsias é considerada fundamental para garantir transparência
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Moraes assume ADPF das Favelas e cobra manifestação da PGR sobre ação no RJ
Fonte: CNN Ministro determinou que parecer seja dado em 24 horas. Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o ministro
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AP 2668: publicado acórdão da condenação do ex-presidente Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe
Fontes: Supremo Tribunal Federal (STF), IstoÉ, Poder 360. Julgamento da ação penal foi finalizado no dia 11 de setembro O
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STF condena os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF) 21/10/2025 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a terça-feira, 21, com a
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Lula deverá indicar Jorge Messias como novo ministro do STF
Segundo fontes aliadas do presidente, Lula deverá indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o STF. A informação
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