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Condenado por trama golpista, Bolsonaro pode perder patente de capitão e voltar ao banco dos réus

(Fonte: Brasil247. O Canal Pororoca reconhece a autoria integral do site sobre o texto abaixo.)

Após a confirmação da condenação de Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) comunicará a decisão ao Superior Tribunal Militar (STM), corte que será responsável por analisar se o ex-mandatário deve ser declarado indigno do oficialato, o que resultaria na perda de seu posto e patente nas Forças Armadas. Além disso, Bolsonaro é alvo de diversas outras frentes de investigações que podem levá-lo novamente ao banco dos réus no STF. As informações são do g1

Pela lei, a declaração de indignidade é aplicada a militares condenados a penas superiores a dois anos de prisão. O STM não revisa os crimes ou as circunstâncias do processo, mas avalia se a conduta é compatível com a manutenção do posto militar. Essa deliberação só ocorre após o esgotamento de todos os recursos judiciais.

Além da condenação pelo golpe, Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que atualmente se encontra nos Estados Unidos, foram indiciados pela Polícia Federal por coação e obstrução de investigações. Segundo um relatório da corporação, mensagens encontradas em celulares apreendidos mostram que o ex-mandatário realizou “intensa produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em afronta à medida cautelar anteriormente imposta”.

Para os investigadores, houve tentativa de atrapalhar as apurações, inclusive com articulação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para impor sanções contra integrantes do STF visando interferir no resultado do julgamento da trama golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda analisa se apresentará denúncia formal ou arquivará o caso.

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