Fontes: Agência Brasil/G1

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que incluía três hidrovias na Amazônia no Programa Nacional de Desestatização.

O decreto previa a concessão das hidrovias:

• Hidrovia do Rio Madeira, de Porto Velho (RO) até a foz com o Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), em um trecho de aproximadamente mil e setenta e cinco quilômetros;
• Hidrovia do Rio Tocantins, de Belém (PA) e Peixe (TO), em um trecho de aproximadamente mil setecentos e trinta e um quilômetros; e
• Hidrovia do Rio Tapajós, de Itaituba (PA) até sua a foz com Rio Amazonas, em Santarém (PA), em um trecho de aproximadamente duzentos e cinquenta quilômetros.

A decisão do governo ocorre após pressão de povos indígenas que ocupam as regiões das hidrovias. Indígenas de cerca de 14 etnias ocuparam as instalações da empresa Cargill, em Santarém, no oeste do Pará, em protesto contra um edital de dragagem e iniciativas que, segundo o movimento, abrem caminho para o que o movimento chama de “privatização do rio Tapajós”.

O anúncio ocorreu depois de uma reunião no Palácio do Planalto com os ministros Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Indígenas, e lideranças indígenas.

“Os povos indígenas vêm de uma manifestação de mais de 30 dias questionando o decreto, apontando os efeitos que poderiam ter para suas comunidades, também para quilombolas e ribeirinhos. A Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério dos Povos Indígenas têm feito o diálogo nesse período e, após um processo de discussão dentro do governo, que ouviu várias posições, hoje se firmou a decisão pela revogação do Decreto 12.600”, disse Boulos.

“Esse é um governo que tem compromisso com a escuta do povo, com a escuta dos trabalhadores, com a escuta dos povos indígenas. Esse é um governo, inclusive, que leva a escuta ao ponto de recuar de uma decisão própria, por entender, compreender a posição desses povos. Esse não é o governo que passa a boiada, esse não é o governo que passa por cima da floresta, que passa por cima dos povos originários”, acrescentou o ministro, em declaração a jornalistas.

Nas redes sociais, as organizações indígenas que lideravam os protestos comemoraram a decisão. 

O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que a decisão foi negociada com a pasta e também com o e outras pastas do Governo do Brasil. Segundo o ministério, a revogação do decreto será publicada na próxima edição do “Diário Oficial da União”.