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LIMPE no Judiciário

Autocrata é aquele que gerencia por si próprio, centralizando decisões, ignorando o contraditório e intimidando eventuais opositores de forma autoritária ou ditatorial.

Na resistência à intentona bolsonarista de 8 de janeiro, o STF teve papel importante e o ministro Alexandre, a partir daí, montou no cavalo selado e se tornou no xerife apelidado de Xandão.

O Judiciário é o menos legítimo de todos os poderes republicanos, visto não ser oriundo direto da soberania popular. Apesar disso, o STF, tem o relevante papel de guardião da Constituição. Depois dele não há a quem recorrer. Porém, contudo, todavia, não está acima da Constituição e deve ser exemplo de obediência aos princípios constitucionais da Administração Pública.

Conhecidos pelo mnemônico LIMPE, são: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, visando a ética, transparência e interesse público.

De seus membros são exigidos reputação ilibada e notório saber jurídico.

Quando essas qualidades são precarizadas, é o Supremo que se enfraquece. Como bastião da Carta Magna, seus componentes devem ser como a mulher de Cesar, além de honesta, parecer honesta, entretanto, entre verdades e mentiras, o golpismo se aproveita para enfraquecer e/ou fomentar cizânia.

Não esqueçamos nunca: a democracia só interessa aos operadores do golpismo quando está a serviço dos seus interesses, muitos ou a maioria, escusos.

O Ministro presidente do STF ao propor um código de ética, sinalizou que não está havendo condutas probas como é esperado e exigido pela Constituição.

Os ministros já não se entendem internamente e publicamente um desautoriza e contradita o outro, com ou sem mérito.

Está faltando um e a vaga está demorando a ser preenchida, e num colegiado pequeno, a falta de um pesa muito, equivale a dez por cento, é muito no contexto.

É imperativo salientar que não há um órgão que efetivamente controle o STF em tempo real, portanto, reforça que deva seguir e transparecer obediência aos princípios constitucionais já citados.

Abuso de autoridade é herança da ditadura, aquele do “Sabe com quem está falando?”

A democracia é um modo de se portar que necessita ser exercitado diuturnamente, notadamente pelas autoridades.

Sendo nesta conjuntura a contradição principal entre o neofascismo e a democracia institucional, a retidão é agora a postura adequada para evitar marolas dos extremistas de direita.

A democracia é construção perene! A vigilância também.

Teremos um ano eleitoral tenso, não podemos inclusive botar de quarentena a possível interferência do autocrata, megalômano e pedófilo, Trump Epstein.

Pensem na democracia que está sempre sob um fio de alta tensão. E como escrevi no artigo anterior: Enquanto o imperialismo estadunidense existir, não haverá paz no mundo, enquanto a Rede Globo existir, não haverá democracia forte no Brasil.

Francisco Celso Calmon

21/02/26

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Francisco Celso Calmon

Francisco Celso Calmon, Analista de TI, administrador, advogado, autor dos livros Sequestro Moral – E o PT com isso?, Combates Pela Democracia, 60 anos do golpe: gerações em luta, Memórias e fantasias de um combatente; coautor em Resistência ao Golpe de 2016 e em Uma Sentença Anunciada – o Processo Lula. Coordenador do canal Pororoca e um dos organizadores da RBMVJ.

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