Vamos de guerrilha, comecemos a formar as colunas. Cultura é o instrumento ideológico mais forte para contrapor a ideologia dominante das elites.

(Fonte: Brasil247. O Canal Pororoca reconhece a autoria integral do site sobre o texto abaixo.)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) ao Congresso representa um avanço decisivo para transformar a produção cultural brasileira em um movimento de base. As declarações foram feitas nesta segunda-feira (17) durante o ato oficial de apresentação do texto, cuja íntegra orientará as políticas culturais pelos próximos dez anos.

Lula destacou que o documento consolida uma política de Estado e reforça o papel da sociedade civil na construção das diretrizes do setor.

Ao falar sobre sua visão para o futuro da cultura no país, Lula afirmou que sempre desejou transformar o campo cultural em um movimento popular, menos burocrático e mais aberto à criação coletiva. “Hoje é um dia especial porque é a realização de um sonho que tenho há muito tempo, de transformar a cultura num movimento efetivamente de base, numa coisa popular”, disse. O presidente acrescentou que o objetivo é fomentar “uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, onde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e provocar que os outros façam acontecer a cultura no nosso país”.

Lula argumentou que a criatividade é um patrimônio universal dos brasileiros e que cabe ao Estado promover condições para que essa potência se manifeste. “A cultura nada mais é do que o resultado da capacidade criativa do ser humano. Todo mundo tem um potencial cultural extraordinário”, afirmou. Segundo ele, o papel do poder público não deve ser o de determinar rumos artísticos, mas o de apoiar a liberdade de expressão. “A gente pode dar um pouco de conhecimento, mas a inteligência cultural está dentro de vocês e isso ninguém tira.”

O presidente também tratou da relação entre governo e sociedade civil. Em tom descontraído, afirmou que não se prende a definições ideológicas rígidas. “As pessoas perguntam o que eu sou ideologicamente, o que sou politicamente. E eu digo: sou a metamorfose ambulante. Não sei das coisas. Eu quero saber”, declarou. Para ele, governar envolve reconhecer que a população tem contribuições fundamentais: “É aceitar que a sociedade diga o que é bom fazer e que o governo não sabe ou não pode fazer.”

Ao defender o novo PNC, Lula ressaltou que a proposta enviada ao Congresso busca impedir retrocessos. “O que estamos fazendo hoje, mandando essa lei para o Congresso Nacional, é dizer ao meu líder no Senado que a partir de amanhã vocês terão o trabalho de transformar definitivamente nossa política cultural, para que nenhum presidente, de qualquer partido que seja, possa um dia, outra vez, achar que pode proibir a cultura nesse país.”

Lula mencionou ainda as dificuldades enfrentadas por produtores e gestores culturais na relação com a burocracia estatal, citando relatos de trabalhadores que evitam solicitar recursos públicos devido ao excesso de exigências. Para enfrentar esses entraves, afirmou que o governo está estruturando novos mecanismos de participação: “É fazer o que estamos fazendo, criando um comitê de cultura para vocês extravasarem o potencial cultural de vocês.”

Diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura

O novo PNC, válido para o período de 2025 a 2035, estabelece metas e princípios que orientarão a política cultural brasileira ao longo da próxima década. A proposta reafirma a cultura como elemento central para a democracia, a soberania e o desenvolvimento equilibrado do país, reforçando a necessidade de continuidade administrativa independentemente do governo de turno.

O plano também amplia ferramentas de participação social na formulação das políticas públicas do setor, fortalecendo a cultura como política de Estado.

Nesse contexto, a Comissão Intergestores Tripartite terá papel estratégico. A instância reunirá representantes das três esferas de governo para organizar o diálogo federativo, pactuar metas e facilitar a implementação do Sistema Nacional de Cultura. O objetivo é assegurar governança compartilhada e promover cooperação entre municípios, estados e União, garantindo que as estratégias definidas alcancem efetividade em todo o território nacional.