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Lula sela acordo com Alcolumbre e Motta para votação da isenção do IR nesta quarta

A votação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000,00 deve acontecer nesta quarta-feira, 1º de outubro, sendo oficializado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de que a proposta será pauta única, em declaração após almoço com o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Considerada uma das prioridades fiscais do governo, a medida é vista como consensual no mérito, mas enfrenta debate em torno da compensação da renúncia de receitas. O relator, deputado Arthur Lira, afirmou que a alíquota mínima de 10% para contribuintes com renda superior acima de 1,2 milhão de reais será mantida em seu parecer, mas a compensação será decidida no plenário.

A oposição, especialmente a bancada do PL, considera que rejeitar o projeto seria politicamente inviável, entretanto avaliam a possibilidade de recorrer á obstrução para prolongar a votação.

O governo avalia que o texto já está fechado e que a discussão no Congresso reflete mais o clima político do que divergências sobre a proposta. O desafio maior é a definição da compensação da renúncia fiscal, estando entre as alternativas a emenda que propõe a elevação de 5% da CSLL cobrada dos bancos com lucro anual superior a 1 bilhão de reais.

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