O deputado eleito Marcelo Freixo (PT-RJ) criticou as recentes decisões do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e acusou o magistrado de atuar de forma parcial na disputa presidencial.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Freixo classificou as medidas como absurdas e afirmou que o ministro estaria assumindo o papel de advogado da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), em vez de preservar a imparcialidade exigida pela função.

Uma das decisões contestadas por Freixo foi a retirada do ar de uma peça de propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O material abordava informações sobre investigações da Polícia Federal envolvendo Flávio Bolsonaro e supostos repasses financeiros relacionados à produção de um filme sobre Jair Bolsonaro.

Para Freixo, a propaganda tratava de fatos de interesse público e não deveria ser enquadrada como desinformação. O deputado questionou a decisão e cobrou explicações sobre os critérios utilizados para restringir a divulgação do conteúdo.

Freixo também criticou a ordem de suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp, que reunia quase 3 milhões de participantes. A medida havia sido solicitada pela campanha de Flávio Bolsonaro sob a alegação de disseminação de informações falsas.

O caso ganhou novos contornos quando o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do processo, revogou a suspensão e autorizou o restabelecimento do canal, por considerar insuficientes os elementos apresentados para justificar a restrição naquele momento. A controvérsia expôs divergências sobre a condução do caso dentro do próprio TSE.

Na avaliação de Freixo, decisões judiciais com impacto direto sobre a propaganda e os canais de mobilização política precisam ser examinadas com rigor, especialmente a poucos dias do segundo turno, previsto para 25 de outubro.

O parlamentar defendeu que as medidas sejam questionadas publicamente e convocou apoiadores a manter a mobilização. As críticas levantam uma questão central para o processo eleitoral: como garantir que a Justiça Eleitoral combata a desinformação sem impor restrições desproporcionais à comunicação política?

A acusação de parcialidade feita por Freixo é uma avaliação política do deputado; cabe às instâncias competentes examinar a legalidade e a fundamentação das decisões contestadas.