Moraes pede a Fachin que STF julgue Mendonça em plenário na próxima semana
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, que coloque em julgamento conjunto as Petições 16.704 e 16.662 e determine a retirada integral do sigilo dos procedimentos relacionados às investigações sobre a atuação do ministro André Mendonça.
No documento, Moraes acusa Mendonça de ser “diretamente interessado” nos processos e critica a divulgação parcial dos autos. Segundo ele, 180 documentos permaneceram ocultos, dificultando a análise do conjunto de provas.
A PET 16.662, relatada por Mendonça, trata de mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e está prevista para julgamento na próxima terça-feira (15). Já a PET 16.704, apresentada por Moraes, reúne acusações contra Mendonça relacionadas à condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Moraes afirma que o relator teria cometido irregularidades na condução das investigações, incluindo interferência em apurações policiais, problemas na produção de provas e direcionamento de alvos por supostas motivações pessoais e políticas. As acusações são objeto de análise no STF.
Segundo o levantamento apresentado por Moraes, foram liberados 4.334 documentos de um total de 4.514 registrados no sistema do tribunal. Para o ministro, a liberação seletiva compromete a transparência do caso.
Moraes pediu ainda que a Diretoria de Tecnologia da Informação do STF certifique a existência de todos os arquivos antes da retirada do sigilo e que magistrados citados nas investigações sejam posteriormente intimados para prestar esclarecimentos.
Agora, caberá a Fachin decidir sobre o julgamento conjunto das duas petições e sobre a abertura integral dos documentos.
