OAB aciona Justiça após confusão com advogado na CPI do INSS
Presidente da CPMI, Carlos Viana minimizou e disse que o episódio ‘já foi esquecido’
O Tempo Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na seccional do Distrito Federal, vai acionar a Justiça e o próprio Legislativo contra os parlamentares que bateram-boca com o advogado Cleber Lopes, que defende o “Careca do INSS”, durante sessão da CPMI do INSS no Congresso Nacional, nesta quinta-feira (25/9).
Segundo a OAB, Lopes foi ofendido e teve suas prerrogativas violadas durante a oitiva. Entre as medidas a serem tomadas, a Ordem diz que, “se preciso”, pode envolver o Supremo Tribunal Federal (STF).
ambém deve apresentar um requerimento à Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado, para que o caso seja levado ao Conselho de Ética de cada uma das Casas, “pois se entende que houve quebra de decoro por parte de parlamentares e isso deve ser rigorosamente apurado”.
“A advocacia jamais poderá ser silenciada no exercício da ampla defesa e do contraditório, direitos constitucionais de todos os cidadãos brasileiros. Isso se torna ainda mais crítico em um ambiente parlamentar, que deveria, por excelência, zelar pelo respeito às regras constitucionais”, diz a OAB/DF.
O bate-boca começou quando Antônio disse que não responderia às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusando-o de já tê-lo condenado antes mesmo de ouvi-lo. A confusão começou logo depois, quando o deputado rebateu, afirmando que Antônio seria o “autor do maior roubo contra aposentados e pensionistas do Brasil”.
A Polícia Legislativa foi chamada e a sessão suspensa provisoriamente após uma escalada de tensão entre o advogado do depoente, Kleber Lopes, e os deputados, com destaque para o deputado federal Zé Trovão (PL-SC).
Questionado sobre a situação, o presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), minimizou a questão e disse que a confusão já foi esquecida.
“Em CPI, muitas vezes os ânimos são exaltados, mas os advogados têm sido respeitados por aqui. Eu já conversei com o advogado do depoente e entendo que essa questão já foi superada. A participação da OAB é muito bem-vinda, eu não estava no momento da confusão, mas depois as coisas se acalmaram. Os direitos estão sendo respeitados”