O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (25), um pedido para afastar temporariamente os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solicitação prevê o afastamento até a diplomação dos eleitos nas eleições de 2026.

Nunes Marques ocupa a presidência do TSE e André Mendonça a vice-presidência da Corte. Os dois foram eleitos para comandar o tribunal durante as eleições deste ano. Segundo o TSE, Nunes Marques foi escolhido por 6 votos a 1 em abril.

Alegações envolvendo o Banco Master

Na representação, Falcão cita relações dos dois ministros com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e sustenta que os episódios devem ser analisados diante da atuação dos magistrados em processos relacionados às eleições presidenciais.

No caso de Nunes Marques, a petição menciona um contrato de até R$ 427 milhões firmado pelo Banco Master com o escritório de advocacia ligado à esposa do desembargador Newton Ramos, que havia atuado como juiz auxiliar do ministro. A relação é apresentada por Falcão como um dos elementos que justificariam a análise de eventual impedimento ou suspeição.

Em relação a André Mendonça, a representação menciona um encontro reservado entre o ministro e Vorcaro no Instituto Iter, entidade fundada por Mendonça, além de um repasse de R$ 5,2 milhões para a instituição por uma empresa ligada a um parceiro de negócios do banqueiro. Esses elementos também são apresentados na petição como motivo para questionar a permanência do ministro no comando da Justiça Eleitoral.

Atuação dos ministros nas eleições

O pedido ocorre em meio a decisões recentes do TSE envolvendo candidatos à Presidência e ao Congresso.

Na última segunda-feira (21), a Corte manteve, por 5 votos a 2, a suspensão da campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Mendonça e Nunes Marques ficaram na minoria e votaram contra a manutenção da medida.

Dias antes, Nunes Marques também havia determinado que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva retirasse do ar um vídeo gravado no Palácio da Alvorada sobre o caso Banco Master. A decisão foi tomada em caráter liminar a partir de uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro.

Para Falcão, a combinação entre as relações mencionadas na representação e a atuação dos ministros em processos eleitorais justifica que o STF examine o afastamento antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O deputado também pediu que o caso seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República.