(Fonte: O Globo. O Canal Pororoca reconhece a autoria integral do autor sobre o texto abaixo)

Em uma cerimônia marcada pelo tom eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou ontem o projeto de redução de penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro. A solenidade, realizada três anos após os ataques golpistas, foi marcada pela mobilização de petistas, com gritos de “sem anistia”, e pela ausência da cúpula do Congresso e de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, aliados de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) já se articulam para realizar uma sessão conjunta em fevereiro, logo após a retomada dos trabalhos, com o objetivo de derrubar o veto de Lula.

No STF, ministros preveem que o assunto será judicializado. No caso de uma reversão no Congresso, com a promulgação da lei, o entendimento é que haverá questionamentos. A Corte, portanto, deverá ser instada a se posicionar.

Em dezembro, quando o projeto foi aprovado, uma ala do STF avaliava que não caberia à Corte impor obstáculos ao texto aprovado, tendo em vista que esta é uma das atribuições do Congresso, e que parte do texto teve o aval de integrantes do tribunal quando de sua elaboração.

Após a solenidade “Defesa da democracia” no Planalto, Lula desceu a rampa do palácio e se dirigiu a apoiadores reunidos na área externa, onde foi recebido sob aplausos e gritos contra apoiadores de Bolsonaro.

Manifestantes carregavam bandeiras do Brasil e faixas em defesa da punição aos envolvidos nos atos antidemocráticos. O mote da defesa da soberania e da democracia será um dos eixos da campanha à reeleição de Lula neste ano.

CONTAGEM DE VOTOS

O projeto vetado ontem impede a possibilidade de enquadramento simultâneo dos crimes de golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito e altera critérios de progressão de pena. Ambas as medidas favorecem os participantes de atos golpistas e reduzem as penas dos condenados.

Durante a solenidade, o petista disse que o 8 de Janeiro entrou para a História como um marco na defesa das instituições democráticas.

— Foi a derrota dos que sempre defenderam o extermínio de adversários, a tortura, que queriam submeter o Brasil a um Estado de exceção. Os inimigos da classe trabalhadora e das suas conquistas foram derrotados. O Brasil venceu. As tentativas de golpe nos lembram que a democracia não é uma conquista inabalável, mas uma construção permanente — declarou.

Lula elogiou ainda a postura do STF e ressaltou a dificuldade diante da correlação de forças no Parlamento.

Os parlamentares preveem a derrubada da decisão de Lula com margem folgada e esperam pautar o assunto no próximo mês. Até agora, contudo, não houve sinalização de Alcolumbre sobre o momento em que essa votação acontecerá. O senador, como presidente do Congresso Nacional, é responsável por definir a pauta.

A avaliação entre interlocutores próximos ao comando do Congresso é que o tema dificilmente entrará na primeira sessão conjunta do ano, tradicionalmente mais protocolar. Há a defesa para que o tema fique para a segunda reunião.

Segundo aliados, esse martelo deve ser batido apenas no meio do mês. Antes de sair de Brasília, Alcolumbre disse a interlocutores que “voltaria ao circuito” no dia 19, quando pretende retomar as articulações no Congresso.

PRESSÃO DAS RUAS

Governistas, por sua vez, apostam na pressão da sociedade civil junto aos parlamentares para evitar a derrubada do veto. A ideia de anunciar a medida no ato faz parte da estratégia desenhada por integrantes do governo para tentar fazer uma disputa política acerca do tema.

De acordo com governistas, o objetivo é buscar uma mobilização social, como foi na tramitação da PEC da Blindagem, no ano passado, que levou à rejeição da matéria no Senado, após ter sido aprovada na Câmara.

Nesse sentido, petistas apostam no discurso que vem sendo fomentado por integrantes do governo no embate com o Congresso, de uma luta de pobres contra ricos, o “nós contra eles”. Na avaliação de aliados de Lula, esse mote foi um dos que contribuíram para a melhora da avaliação do governo petista nos últimos meses.

Relator do projeto na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) criticou a decisão de Lula:

— O Congresso entregou a bandeira branca da paz nas mãos do Lula. Ele rasgou e tocou fogo nela.

Já o relator no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), resolveu ontem protocolar uma proposta de ampla anistia para se contrapor à decisão de Lula. Esse gesto, porém, é isolado, já que a tendência do Congresso é se posicionar sobre o veto.

A leitura feita por parlamentares é a de que a decisão tende a complicar a relação do governo com o Congresso logo na largada do ano legislativo.

(Sérgio Roxo, Victoria Azevedo, Ivan Martínez-Vargas, Luísa Marzullo, Gabriel Sabóia, Camila Turtelli e Mariana Muniz)

Em SP, evento acaba em troca de agressões

Uma manifestação no Largo de São Francisco, em São Paulo, para lembrar os ataques do 8/1 e protestar contra o PL da Dosimetria, terminou em confronto entre militantes e parlamentares bolsonaristas. A tensão, no evento organizado no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, teve início com a chegada do ex-deputado estadual Douglas Garcia (União) e o vereador Rubinho Nunes (União Brasil), ligados à direita, ao local.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o conflito começou depois que Garcia subiu até as galerias para gravar vídeos, atitude que foi recebida como provocação. Os manifestantes teriam reagido aos gritos de “fascista”, e logo em seguida o expulsaram, momento em que as agressões físicas começaram.

A situação agravou-se no térreo, onde Nunes e sua equipe aguardavam. Ele afirmou que foi ao evento para “conversar”. O vereador não chegou a entrar no salão, mas afirmou que foi agredido com uma garrafada. O ex-deputado estadual deixou o local acompanhado por cinco pessoas, com a camisa rasgada.

Em nota, a entidade estudantil declarou ser “inadmissível” que, na data que relembra a resistência democrática, o espaço simbólico para a democracia fosse ocupado por figuras ligadas ideologicamente aos atentados de 2023. A convocação para o evento foi liderada pelo Grupo Prerrogativas, pelo Centro Acadêmico XI de Agosto e pelo PT-SP, com a adesão de 40 entidades.
(Filipe Vidon)