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Trump aciona Lei Magnitsky contra Moraes

Em uma medida sem precedentes nas relações bilaterais, o governo dos Estados Unidos, sob o comando de Donald Trump, impôs sanções diretas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (30). A ação utiliza a poderosa Lei Magnitsky Global, instrumento criado para punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção sistêmica.

Sanções incluem bloqueio de ativos financeiros nos EUA, restrições a transações em dólar e cancelamento de cartões de crédito de instituições americanas.

A Casa Branca justifica as sanções alegando que Moraes promoveu “graves violações de direitos humanos”, perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, e censura a opositores, inclusive com impacto em cidadãos e empresas estadunidenses.

Além da a aplicação da lei contra Alexandre de Moraes, vale ressaltar que:

  • Esta é a quarta ação norte-americana contra o Brasil em semanas, incluindo restrição de vistos a outros ministros do STF e ao PGR.
  • Está em andamento a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros (aço, alimentos industrializados, bens agrícolas e minerais).
  • Houve a revogação em massa de vistos do ministro, de familiares e de aliados não nomeados no STF.

A movimentação dos EUA contra o soberania do Brasil foi meticulosamente articulada pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro e pelo comentarista Paulo Figueiredo, que alegam perseguição no Brasil. Apesar de relatos sobre ceticismo inicial no Departamento do Tesouro quanto às bases jurídicas, a decisão política prevaleceu, com envolvimento direto de Trump.

Ser atingido de forma unilateral, sem nenhum processo legal e democrático, é como receber uma medalha de serviço prestado ao Brasil em decorrência da interferência ilegítima e indevida do imperialista autocrático presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

(Informações extraídas das fontes: G1, Brasil247.)

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