Em Cuba, o partido não é um dono do Estado, mas um instrumento de organização popular, inspirado na concepção de Lenin de que a política deve servir ao povo e não ao capital. A constituição cubana, amplamente debatida em bairros, fábricas, escolas e organizações sociaia, foi aprovada por mais de 90% da população em plebiscito livre. Nela está definido um sistema eleitoral singular: qualquer cidadão pode votar e ser votado, e o Partido Comunista não indica, não apresenta e nem faz campanha para candidatos.

Quando se pergunta a um cubano por que não adotam o modelo eleitoral das democracias liberais, a resposta costuma ser direta: a Revolução foi feita exatamente para romper com uma “democracia” controlada pelo dinheiro. Em Cuba, quem escolhe os candidatos não são máquinas partidárias financiadas por empresários, mas as assembleias de vizinhança, as circunscrições eleitorais, onde o povo se reúne, debate e decide. É ali, na base, que nasce o poder.

O Sistema do Poder Popular é formado por Assembleias Municipais, Provinciais e pela Assembleia Nacional. Nenhum desses órgãos está subordinado a interesses privados; funcionam de maneira complementar para que o governo seja exercido de forma prática e efetiva pela maioria. O voto não é obrigatório, e ainda assim cerca de 85% dos eleitores participam dos processos eleitorais, índice muito superior ao de países onde o comparecimento é imposto por lei.

O registro eleitoral é automático e gratuito a partir dos 16 anos. As eleições municipais e provinciais ocorrem a cada dois anos e meio; as gerais, a cada cinco. O modelo é de caráter parlamentarista: o povo elege seus delegados de base, e estes escolhem o Conselho de Estado e a presidência. Trabalhadores, mulheres, estudantes e camponeses têm assentos garantidos, assegurando que o Parlamento reflita a composição real da sociedade.

Não há lei que proíba a criação de outros partidos. Eles simplesmente não possuem função eleitoral, pois não podem indicar candidatos nem financiar campanhas. Essa escolha histórica busca impedir que a política se transforme em mercado de interesses. O Partido Comunista atua como força pedagógica e organizativa, mas está submetido às mesmas regras que qualquer outra organização.

Todo dirigente cubano, inclusive Fidel e Raúl Castro, precisou ser eleito em sua circunscrição. Deputados não recebem salário e continuam exercendo suas profissões; apenas os que assumem funções executivas se licenciam, recebendo remuneração próxima à média nacional. Política, em Cuba, não é carreira para enriquecimento, mas serviço público.

Mais de sete milhões de cubanos participaram das últimas eleições, elegendo mais de doze mil delegados, dos quais cerca de 40% não tinham filiação partidária. Esses números revelam uma democracia diferente das fórmulas liberais, mas profundamente enraizada na participação direta.

Cuba escolheu um caminho próprio: substituir a competição do dinheiro pela construção coletiva, trocar a propaganda vazia pelo debate de bairro, e fazer do Estado uma extensão organizada da comunidade. Para muitos povos do mundo, isso não parece ausência de democracia, mas outra forma, talvez mais sincera, de exercê-la.