Advogados pediram que investigação sobre emendas destinadas a entidades ligadas à produtora de Dark Horse fosse transferida para André Mendonça

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentou, por quatro vezes, transferir para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a investigação sobre a destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produtora do filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. Os pedidos foram apresentados entre 13 e 29 de julho, segundo documentos obtidos pelo G1.

Duas solicitações foram encaminhadas ao presidente do STF, Edson Fachin, e outras duas ao ministro Flávio Dino, responsável pela investigação relacionada ao possível uso irregular de recursos públicos. A defesa alegou que Mendonça já conduzia outros procedimentos sobre o filme e, por isso, deveria assumir também essa apuração.

Em uma das petições, os advogados acusaram o Supremo de ter distribuído os processos de forma equivocada e afirmaram que houve uma suposta tentativa de criar uma “prevenção artificial” para manter o caso com Dino. A prevenção é o critério jurídico utilizado para definir quando um processo deve ser encaminhado a um magistrado que já analisa uma investigação relacionada.

A disputa pela relatoria ganhou relevância após a Polícia Federal deflagrar, em 10 de setembro, uma operação para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A ação, autorizada por Flávio Dino, teve entre os alvos o deputado federal licenciado Mario Frias e Karina Gama, ligada à produtora do filme.

As investigações apuram, entre outros pontos, a destinação de emendas a entidades relacionadas à produção, além de possíveis movimentações financeiras irregulares. A PF também investiga repasses de R$ 62,8 milhões feitos pelo ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, a pedido de Flávio Bolsonaro, e a eventual utilização de parte dos recursos para custear a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos