Nesta sexta-feira (01), O STF voltou as trabalhos do segundo bimestre do ano, já iniciando o período com falas em defesa a democracia e soberania brasileira:

Ministro Gilmar Mendes:
“Afinal, não é segredo para ninguém que os ataques à nossa soberania foram estimulados por radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais. Entre eles, um deputado que, na linha de frente do entreguismo, fugiu do país para covardemente difundir aleivozias contra o Supremo Tribunal Federal, num verdadeiro ato de lesa pátria.”

Ministro Alexandre de Moraes:
“Acham que estão lidando também com milicianos. Mas não estão. Estão lidando com ministros da Suprema Corte. Engana-se essa organização criminosa ao esperar que a continuidade dessa torpe coação possa, de alguma forma, gerar uma covarde rendição dos Poderes constituídos. Enganam-se a esperar fraqueza institucional.”

Ministro Gilmar Mendes:
“Por fim, e não menos importante, é imperioso reafirmar a soberania nacional do Brasil. Somos uma nação dotada de um sistema jurídico robusto e independente, construído sob os pilares da democracia e do Estado de Direito. Ataques à nossa atuação jurisdicional representam não apenas um desrespeito à nossa Corte, mas uma afronta à própria soberania de nosso país. (…) A independência do poder judiciário brasileiro é um valor inegociável. Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas indevidas.”

Ministro Alexandre de Moraes:
“Essas coações, essas tentativas de obstrução à justiça, realizados por esses brasileiros, supostamente patriotas, a favor de interesses estrangeiros, têm, eu repito, uma única finalidade. A finalidade de substituir o devido processo legal, com a ampla participação do Ministério Público, repito, de 96 advogados constituídos, com acompanhamento da mídia, com acompanhamento da sociedade, substituir o devido processo legal, a análise justa e imparcial das denúncias oferecidas, substituir por um tirânico arquivamento para beneficiar determinadas pessoas que se acham acima da Constituição, acima da lei, acima das instituições.”

Ministro Alexandre de Moraes:
“Faço questão de dizer não só essa Corte, esta Corte, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, não se vergarão a essas ameaças. Em virtude disso, dia após dia, esses brasileiros traidores da pátria continuam a incentivar, instigar, auxiliar a prática de atividades e atos hostis ao Brasil.”

Ministro Alexandre de Moraes:
“Enganam-se essa organização criminosa miliciana e aqueles brasileiros escondidos e foragidos em território nacional, do território nacional, enganam-se em esperar fraqueza institucional ou debilidade democrática. As instituições brasileiras são fortes e sólidas e seus integrantes, principalmente aqui no Supremo Tribunal Federal, os integrantes foram forjados no mais puro espírito democrático da Constituição de 1988.”

Ministro Alexandre de Moraes:
“O Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais e o Estado de direito, no seu compromisso com a independência do poder judiciário e os princípios constitucionais brasileiros.”

Ministro Luís Roberto Barroso:
“Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática, sem nenhum abalo às instituições (…) Ninguém tem o monopólio da virtude e ninguém tem o monopólio do amor ao Brasil. Quem ganha as eleições, leva. Quem perde, pode tentar ganhar nas eleições seguintes. E quem quer que ganhe, precisa respeitar as regras do jogo e os direitos fundamentais de todos. Isso é que é uma democracia constitucional. Essa é a nossa causa, essa é a nossa fé racional.”

Esse mesmo Supremo Tribunal Federal que já foi cúmplice de golpes como o de 64, já foi cúmplice do impeachment de Dilma, já foi cúmplice da prisão de Lula, exalta a defesa do Estado Democrático de Direito e da nação brasileira. Desejamos que seja uma autocrítica sem retorno a fatos passados que só macularam a Suprema Corte.