(Fonte: PT. O Canal Pororoca reconhece a autoria integral do autor sobre o texto abaixo)

A 23ª reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, realizada nesta quinta-feira (6), colocou no centro do debate o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Onyx Lorenzoni (PP-RS). Parlamentares petistas confrontaram Onyx com documentos que apontam que ele recebeu R$ 60 mil de Felipe Macedo, conhecido como “Golden Boy”, investigado por operar o esquema de descontos fraudulentos feitos diretamente em aposentadorias e pensões.

O ex-ministro Onyx é figura conhecida publicamente por ter recebido R$ 100 mil de caixa 2 da JBS. O novo vínculo financeiro agora se soma a uma teia de interesses construída durante sua gestão à frente do INSS entre 2021 e 2022, quando acordos de cooperação técnica (ACTs) foram firmados com entidades que, segundo a Polícia Federal, não representavam aposentados, mas clubes de benefícios usados para drenar recursos públicos.

Bolsonaristas facilitaram fraude

O líder do Governo na CPMI, Paulo Pimenta (PT-RS), lembrou que o esquema não nasceu do acaso, mas de mudanças estruturais realizadas pelo governo Bolsonaro: “Esse esquema criminoso só foi possível porque uma série de regras e normas internas do INSS foram alteradas durante o governo Bolsonaro. Quando nós assumimos o governo, estava em vigor uma lei sancionada por Bolsonaro que havia acabado com a renovação das autorizações. Isso é fato, é decreto, é lei”.

O deputado Alencar Santana (PT-SP) ampliou a crítica, lembrando que o mesmo governo que abriu brechas para fraudes também produziu uma tragédia humanitária. “Esse é o governo da eficiência? O governo que matou mais de 700 mil brasileiros? O governo que negava vacina, que ria da dor, que trouxe de volta a fome, o desemprego e a fila do osso? Esse é o governo da eficiência que o senhor defende?

Ainda munido de provas documentais da AGU, Alencar detalhou que “a própria Advocacia-Geral da União recomendou revisar e cancelar ACTs ilegais. E nada foi feito. O governo anterior deixou a farra continuar. Vocês sabiam dos descontos indevidos e não investigaram. Isso não é compromisso com ética”.

Juntando as peças

Os petistas também denunciaram que as mesmas empresas beneficiadas pelos decretos aparecem depois fazendo depósitos em campanha para Onyx, concluindo o giro financeiro. “Felipe Macedo assinou o ACT e, logo depois, depositou R$ 60 mil na sua campanha. E V. Exa. diz que não conhece. Está tudo nos documentos do Tribunal Superior Eleitoral. No governo anterior, a roubalheira correu solta. Quem mandou investigar e devolver o dinheiro foi o presidente Lula”, alegaram, “aqui não é narrativa. Aqui é documento. É cópia do Tribunal Regional Eleitoral. Cada palavra está sustentada em provas”.

Já o deputado federal Welter (PT-PR) pontuou a relação do filho de Onyx, Pietro Cardia Lorenzoni por “coincidentemente” advogar para Unibap, “essa entidade, diga se de passagem, recebeu mais de R$ 180 milhões em descontos indevidos de aposentados”.

De acordo com o líder Pimenta, “no dia 26 de outubro de 2020, o então ministro Paulo Guedes publica a motivação do decreto. No mesmo dia, a Unibrasil troca o nome para Unibap e altera o estatuto para se apresentar como entidade de aposentados. Dois dias depois, Bolsonaro, Guedes e Onyx assinam o decreto que permite que ela faça descontos. No mesmo dia, o filho do Onyx é contratado para advogar para essas entidades”.

“Explosão” da fraude

Explicando a cronologia da “explosão” da fraude, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) destacou: “Os gráficos mostram que as fraudes explodiram no governo Bolsonaro. Foram entidades laranjas, fortalecidas no período em que o senhor foi ministro, que passaram a descontar aposentados, viúvas e órfãos. A Amar Brasil, ligada a Felipe Macedo, cresceu enormemente durante o seu período no ministério. O mesmo Felipe que doou R$ 60 mil para a sua campanha”.

Lula possibilitou ressarcimento

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) definiu o depoimento do bolsonarista como “vazio”, e complementou, “o senhor ainda usa o tempo desta CPMI para fazer propaganda do pior governo da história. A devolução dos valores não aconteceu no governo Bolsonaro. Foi no governo Lula: R$ 2,4 bilhões devolvidos a 3,5 milhões de aposentados e pensionistas”.

Do site do PT na Câmara