(Fonte: Revista Sociedade Militar)

Valores pagos entre novembro de 2025 e janeiro de 2026 superam o teto constitucional e entram no debate sobre indenizações sem desconto no Judiciário militar.

Os generais de Exército Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi se aposentaram no final de 2025 e, com isso, deixaram a cadeira de ministros do Superior Tribunal Militar (STM) que ocupavam, dando lugar a novos militares.

Mas os penduricalhos milionários que receberam após a aposentadoria já começam a causar repercussão na imprensa, por acontecerem num momento de muita discussão sobre os gastos públicos com rendimentos acima do teto constitucional e também pelos recentes escândalos protagonizados pelo Judiciário brasileiro.

Os rendimentos extras dos generais

O general de Exército Marco Antônio de Farias ganhou mais de R$ 1,26 milhão extras em rendimentos entre novembro de 2025 e janeiro de 2026 em razão da aposentadoria. Já o general de Exército Odilson Sampaio Benzi ganhou um pouco mais de R$ 1,27 milhão no mesmo período. 

Os rendimentos não sofrem descontos e são à parte do salário, pago normalmente. Na ativa, ambos ganhavam em torno de R$ 90 mil brutos.

Confira o detalhamento dos ganhos dos generais entre os meses de novembro de 2025 e janeiro de 2026, de acordo com o portal de transparência e prestação de contas do STM:

Marco Antônio de Farias
Rendimentos totais no período: R$ 1.262.304,56

Novembro de 2025
Indenização licença-prêmio: R$ 338.081,82
Ajuda de custo para a magistratura: R$ 117.461,01
Total de penduricalhos: R$ 455.542,83
Descontos: R$ 0

Dezembro de 2025
Indenização licença-prêmio: R$ 287.851,78
Ajuda de custo para a magistratura: R$ 117.461,01
Total de penduricalhos: R$ 405.312,79
Descontos: R$ 0

Janeiro de 2026
Ajuda de custo para magistrado inativo: R$ R$ 117.461,01
Licença-prêmio para magistrado inativo: R$ R$ 283.987,93
Total de penduricalhos: R$ R$ 401.448,94
Descontos: R$ 0

Odilson Sampaio Benzi
Rendimentos totais no período: R$ 1.273.588,91

Novembro de 2025
Indenização licença-prêmio: R$ 337.927,90
Ajuda de custo para a magistratura: R$ 117.461,01
Indenização férias: R$ 8.809,58
Indenização férias: R$ 2.936,53
Total de penduricalhos: R$ 467.135,02
Descontos: R$ 0

Dezembro de 2025
Indenização licença-prêmio inativo: R$ 287.697,86
Ajuda de custo para a magistratura: R$ 117.461,01
Total de penduricalhos: R$ 405.158,87
Descontos: R$ 0

Janeiro de 2026
Ajuda de custo para magistrado inativo: R$ R$ 117.461,01
Licença-prêmio para magistrado inativo: R$ 283.834,01
Total de penduricalhos: R$ 401.295,02
Descontos: R$ 0

Posicionamento do STM

Questionado pela imprensa, o Superior Tribunal Militar enviou uma nota em que explica que os valores registrados nas folhas de pagamento dos generais do Exército entre novembro de 2025 e janeiro de 2026 correspondem a verbas indenizatórias e direitos acumulados ao longo da carreira pública dos ministros.

“A maior parcela refere-se à conversão em pecúnia de licença especial não usufruída, acumulada durante os anos de serviço prestado como militares das Forças Armadas, conforme previsão legal”, diz parte do texto.

Novos ministros do STM entram em exercício

A solenidade que marcou o início da atividade dos novos ministros do STM, general do Exército Anísio David de Oliveira Júnior e general do Exército Flavio Marcus Lancia Barbosa, aconteceu no último dia 26 de fevereiro. Já a posse dos ministros aconteceu na primeira dezena de dezembro de 2025.

Estiveram presentes no evento o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, o Comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Marcos Antônio Amaro dos Santos, entre outras autoridades do Judiciário. 

Dino tenta barrar penduricalhos

Veio do Judiciário, aliás, uma possível tentativa de barrar o uso indiscriminado de penduricalhos no serviço público. 

No dia 19 de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei.

A decisão serve para os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal. Os poderes terão prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto constitucional, hoje de R$ 46,3 mil reais. 

Posteriormente, o ministro Gilmar Mendes também suspendeu os pagamentos a juízes e membros do Ministério Público.

(Fonte: Revista Sociedade Militar)