STF inicia julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (14 /10), o julgamento do núcleo 4 da denúncia apresentada
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quarta-feira, outubro 15, 2025
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Direito e Justiça
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro e mantém prisão domiciliar
Conforme informações publicadas pelo Correio Braziliense, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta segunda-feira, 13, manter a prisão domiciliar
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Todo crime imprescritível é também inanistiável, mas nem todo crime inanistiável é imprescritível_Mesmo na política o toma-lá-dá-cá tem limites. Nem
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Projeto de lei Nº 437/2025
EMENTA :INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA CARIOCA COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR PUBLICAMENTE OS LUGARES DE REPRESSÃO POLÍTICA
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O neofascismo e sua maior inimiga atual: a Justiça independente e democrática, por Paulo Calmon Nogueira da Gama
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O IOF e a retórica dos “especialistas”, por Paulo Calmon Nogueira da Gama
Todo tributo tem objetivo imediato arrecadatório, é óbvio. E pode ter função reguladora, em maior ou menor grau. Sua finalidade,
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