Capitais protestam contra projeto que dificulta aborto em menores
Fonte: Folha de São Paulo, Brasil de Fato. Protestos são resposta à aprovação na Câmara dos Deputados de um decreto
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segunda-feira, dezembro 8, 2025
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Direito e Justiça
Flávio Dino relatará habeas corpus que tenta revogar prisão domiciliar de Bolsonaro
Fontes: R7, Carta Capital. O STF já rejeitou pedidos semelhantes nas últimas semanas. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio
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Moraes diz que pedido por avaliação médica sobre Bolsonaro na Papuda “não é pertinente”
Fontes; NSC, G1. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes, como golpe de
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Papuda à vista? Governo do DF pede avaliação médica de Bolsonaro às vésperas de possível ordem de prisão
Fontes: BBC News Brasil, CNN. O governo do Distrito Federal (GDF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja feita uma avaliação
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Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho
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Lula: operação do Rio foi uma “matança” e será investigada pelo governo
Fontes: BBC News Brasil, CNN, G1. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (4/11) que o governo federal
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Realizada reunião a portas fechadas entre o Ministro Alexandre de Moraes e Castro sobre operação no Rio
Fonte: UOL O ministro Alexandre de Moraes, do STF, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e a
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Moraes determina preservação integral das provas da operação no Rio e na segunda-feira ocorre audiência com Castro
Fontes: G1, CNN, Agência Brasil. Decisão atende a pedido da Defensoria Pública da União; ministro é o relator temporário da
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Em oposição a Lula direita se une para definir facções como terroristas
Fonte: UOL operação policial mais letal da história do Brasil deixou 121 mortos e uma nova bandeira política para a
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Defensoria Pública é impedida de acompanhar perícia em corpos de mortos na megaoperação do Rio
Fonte: O Globo Segundo o órgão, a presença de defensores públicos durante as necropsias é considerada fundamental para garantir transparência
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