Moraes assume ADPF das Favelas e cobra manifestação da PGR sobre ação no RJ
Fonte: CNN Ministro determinou que parecer seja dado em 24 horas. Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o ministro
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domingo, dezembro 7, 2025
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Direito e Justiça
AP 2668: publicado acórdão da condenação do ex-presidente Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe
Fontes: Supremo Tribunal Federal (STF), IstoÉ, Poder 360. Julgamento da ação penal foi finalizado no dia 11 de setembro O
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STF condena os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF) 21/10/2025 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a terça-feira, 21, com a
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Lula deverá indicar Jorge Messias como novo ministro do STF
Segundo fontes aliadas do presidente, Lula deverá indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o STF. A informação
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STF inicia julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (14 /10), o julgamento do núcleo 4 da denúncia apresentada
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Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro e mantém prisão domiciliar
Conforme informações publicadas pelo Correio Braziliense, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta segunda-feira, 13, manter a prisão domiciliar
Read MoreAnistia: escambo, escombros e o escambau
Todo crime imprescritível é também inanistiável, mas nem todo crime inanistiável é imprescritível_Mesmo na política o toma-lá-dá-cá tem limites. Nem
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Projeto de lei Nº 437/2025
EMENTA :INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA CARIOCA COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR PUBLICAMENTE OS LUGARES DE REPRESSÃO POLÍTICA
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O neofascismo e sua maior inimiga atual: a Justiça independente e democrática, por Paulo Calmon Nogueira da Gama
Parte da ultradireita mundial tem sido rotulada, com acerto, de “neofascista”. Para atrair mentes e corações “susceptíveis”, o neofascismo
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O IOF e a retórica dos “especialistas”, por Paulo Calmon Nogueira da Gama
Todo tributo tem objetivo imediato arrecadatório, é óbvio. E pode ter função reguladora, em maior ou menor grau. Sua finalidade,
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