Defensoria Pública é impedida de acompanhar perícia em corpos de mortos na megaoperação do Rio
Fonte: O Globo Segundo o órgão, a presença de defensores públicos durante as necropsias é considerada fundamental para garantir transparência
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quarta-feira, janeiro 28, 2026
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Direito e Justiça
Moraes assume ADPF das Favelas e cobra manifestação da PGR sobre ação no RJ
Fonte: CNN Ministro determinou que parecer seja dado em 24 horas. Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, o ministro
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AP 2668: publicado acórdão da condenação do ex-presidente Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe
Fontes: Supremo Tribunal Federal (STF), IstoÉ, Poder 360. Julgamento da ação penal foi finalizado no dia 11 de setembro O
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STF condena os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado
Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF) 21/10/2025 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a terça-feira, 21, com a
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Lula deverá indicar Jorge Messias como novo ministro do STF
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STF inicia julgamento do núcleo 4 da tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (14 /10), o julgamento do núcleo 4 da denúncia apresentada
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Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Bolsonaro e mantém prisão domiciliar
Conforme informações publicadas pelo Correio Braziliense, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta segunda-feira, 13, manter a prisão domiciliar
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Todo crime imprescritível é também inanistiável, mas nem todo crime inanistiável é imprescritível_Mesmo na política o toma-lá-dá-cá tem limites. Nem
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Projeto de lei Nº 437/2025
EMENTA :INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA CARIOCA COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR PUBLICAMENTE OS LUGARES DE REPRESSÃO POLÍTICA
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O neofascismo e sua maior inimiga atual: a Justiça independente e democrática, por Paulo Calmon Nogueira da Gama
Parte da ultradireita mundial tem sido rotulada, com acerto, de “neofascista”. Para atrair mentes e corações “susceptíveis”, o neofascismo
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