A necessária consciência de rejeição, por Francisco Celso Calmon

(Fonte: GGN)

A unidade maior e necessária, a de classe, se faz pela consciência de rejeição e pela compreensão do materialismo histórico, permitindo que todas as formas de opressão sejam combatidas

A necessária consciência de rejeição

por Francisco Celso Calmon

O desconhecimento da história, em especial dos seus períodos traumáticos, não produz uma consciência de rejeição.

A historiografia oficial mascara e desinforma quanto à história real: camufla o etnocídio indígena, o genocídio dos negros, as barbaridades da escravidão de índios e negros, bem como as torturas e o extermínio infligidos aos opositores e combatentes das ditaduras ocorridas no Brasil. Esse silenciamento tem a finalidade ideológica de impedir a formação histórica de uma consciência de indignação.

Conhecimento e consciência que passe de geração em geração.

A teoria, quando assimilada pelas massas trabalhadoras, transforma-se em força material, arma crítica capaz de ser mobilizada para enfrentar o poder dominante e as classes que o sustentam.

O medo e a repulsa ao marxismo pelas classes dominantes ocorrem precisamente pela capacidade que a sua teoria tem de elevar a consciência em si (luta pela sobrevivência) para a consciência de classe para si, ou seja, portadora de um projeto revolucionário de uma nova sociedade.

Conhecer o passado sob a ótica do materialismo histórico é compreender que a história das sociedades de classes é a história da luta de classes, como motor da evolução e transformação.

Luta de classes é a batalha dos conflitos entre as classes sociais portadoras de interesses antagônicos e inconciliáveis entre si. Essas lutas são travadas primariamente no campo econômico, elevam-se ao campo social, e em grau superior ao campo político-ideológico – arena da disputa pelo poder.

“A história de toda a sociedade existente até hoje é a história das lutas de classes”. (Manifesto Comunista de Marx e Engels).

“Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre de corporação e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre, ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das suas classes em luta.” (idem).

“A moderna sociedade burguesa que brotou das ruínas da sociedade feudal não eliminou os antagonismos de classe. Ela apenas estabeleceu novas classes, novas condições de opressão, novas formas de luta no lugar das antigas”. (idem).

O uso do conceito de “lutas de classes”, no plural, se deve à multiplicidade de formas em que aquelas contradições ocorrem. A sua essência, entretanto, continua estabelecida no âmbito dos conflitos entre aqueles que produzem a riqueza e os que se apropriam dela.

“A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então reputadas veneráveis e encaradas com piedoso respeito. Do médico, do jurista, do sacerdote, do poeta, do sábio fez seus servidores assalariados.” (idem).

Além de não ter eliminado os antagonismos de classe, o capitalismo trouxe em seu ventre algumas das formas cruéis dos antigos sistemas, o escravagismo e o feudalismo, mormente nos países mais atrasados, nos quais não chegou a ocorrer uma verdadeira revolução burguesa, como no caso do Brasil.

Os antigos escravos, índios e negros continuam a ser discriminados hoje (e até mesmo escravizados) pelo seu passado de classe explorada e oprimida no escravismo e no feudalismo pré-capitalista brasileiro. Em países que tiveram os orientais, amarelos, como escravos, o preconceito continuou mesmo no capitalismo moderno.

No capitalismo brasileiro, a herança é tanto a da classe dominante como a da classe dominada dos seus ancestrais sociais. As oligarquias de senhores de escravos e a dos latifundiários senhores dos camponeses mantiveram até os dias atuais influência cultural e ideológica no poder dominante, e os trabalhadores assimilaram formas de exploração e opressão como se os grilhões dos antigos sistemas não tivessem sido quebrados. E será que foram?

O desfile da escola de samba Paraíso do Tuiuti, 2018, além de tudo que o enredo mostrou, também ilustrou que ainda há escravos na atualidade, inclusive os escravos ideológicos, como são os funcionários da Globo. A cor, a etnia, o gênero, podem ser agravantes, mas não determinantes exclusivos.

“Política identitária (identity politics), para quem não sabe, é uma forma de politização das contraposições entre determinados grupos sociais cujos membros reconhecem que o seu pertencimento é compelido por aspectos da sua identidade. Exemplos de tais identificações são grupos de referência – ou “comunidades”, como dizem os americanos –, como aqueles baseados em cor, sexo, orientação sexual, etnia, em deficiências, dialetos, origem geográfica, identidade de gênero etc. O mundo da luta identitária acaba se tornando um conjunto de peças que nunca formam um mosaico, porque há superposições e há colisões, em que cada pauta identitária tende a se fragmentar em um processo infinito, uma vez que constantemente aparece uma nova micro-identidade se desgarrando do núcleo a que se vinculava e reivindicando o direito à auto-representação. Estabelecido o princípio de que só a auto-representação é a autêntica representação e estabelecida uma ética de convivência que se move pela inclusão de qualquer reivindicação de identidade, o resultado é uma fragmentação infinita assumida como destino.” (Wilson Gomes).

Na luta de classes temos de um lado os explorados e oprimidos, de todos os tipos e formas, e do outro lado as classes que oprimem e espoliam. Portanto, as lutas identitárias, para não fazerem o jogo do sistema, para tensionarem as estruturas que sustentam o sistema, devem focar sob a ótica do eixo central e serem parte do leito maior que é a luta de classes, e aí estaria garantida a unidade. Se é explorado, é meu irmão; se é oprimido, é meu irmão.

Índios e

negros foram escravos dos mesmos senhores, são irmãos oprimidos, mas lutam separadamente.

A burguesia não é inteiramente branca. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o 1% mais rico é formado por 79% de brancos e 17,4% de negros (classificação usada pelo órgão para os que se autodeclaram pretos e pardos). Os 3,7% restantes se referem a amarelos e indígenas. Em 10 anos, a presença dos negros aumentou de 12,5%, em 2004, para 17,4% em 2014. É provável que em 2019 já tenha alcançado 20%.

De forma análoga, a burguesia não é composta somente de homens, dela fazem parte mulheres e outras representações de identidades.

Lutas identitárias estão na pauta do século XXI pois há razões históricas e sociais que as ensejam. Entretanto, ficam presas a um microuniverso, se se desconectam da matriz causal da opressão, que é o sistema capitalista.

Voltemos à necessária consciência de rejeição a partir do conhecimento da história.

Ao lermos os dados transcritos abaixo, imaginemos se desde a mais tenra idade as pessoas fossem adquirindo esses saberes, e, obviamente, se indignando.

ESCRAVIDÃO INDÍGENA:

•         O primeiro povo a ser escravizado foram os indígenas. O trabalho era considerado compulsório e para compensar as horas trabalhadas os índios trocavam mercadorias, uma prática conhecida por escambo;
•         Eram comercializados e torturados assim como os negros; era uma mão de obra alternativa à escravidão dos negros que tinha altos custos.
•         Alguns índios eram presos em buracos usados como fossas sanitárias. Outros em uma estreita caixa de madeira, com cerca de 2,6 metros quadrados, com um buraco apenas para respirar.
•         Os desobedientes eram obrigados a fazer trabalhos forçados para os fazendeiros. As mulheres eram vendidas ou doadas para trabalhar em “casas de famílias de respeito”.
•         No posto indígena Couto Magalhães, hoje no estado do Tocantins, uma índia bororó de apenas 11 anos foi dada a um operário em pagamento pela feitura de fogão de barro. O pai da moça reclamou e foi surrado.
•         Relatos dão conta de índios pendurados pelos dedos polegares, prática usual durante o período da escravidão no Brasil;
•         Os colonizadores cometeram etnocídio com os povos indígenas do Brasil.

•         Dos escravos desembarcados no Rio de Janeiro do início do século XIX, 4% eram crianças. Destas, apenas 1/3 sobrevivia até os 10 anos;
•          A partir dos 4 anos, muitas já trabalhavam com os pais ou sozinhas, pois perder-se de seus genitores era coisa comum;
•         Aos 12 anos, o valor de mercado das crianças já tinha dobrado pois considerava-se que seu adestramento já estava concluído. Nas listas dos inventários, já aparecem então com sua designação estabelecida: Chico “roça”, João “pastor”, Ana “mucama”, transformados em pequenas e precoces máquinas de trabalho;
•         Compravam-se a preço baixo e tinham a vantagem de prometer vida longa em funcionamento;
•         Nos inventários e testamentos as crianças escravas são referidas como herança para os filhos. Eram relacionadas como mercadorias;
•         Não podiam frequentar escolas;
•         Eram castigadas, separadas de seus familiares, trabalhavam duro, ficando muitas vezes com marcas físicas dos castigos e do excesso de trabalho;
•         Alguns proprietários compravam crianças escravas como brinquedos para seus filhos
•         “Há sempre na sala um negrinho de dez a doze anos, que permanece de pé, pronto a ir chamar os outros escravos, a oferecer um copo de água e a ir prestar pequenos serviços caseiros. Não conheço criatura mais infeliz do que esta criança. Não se assenta, nunca sorri, jamais se diverte, passa a vida tristemente apoiado à parede e é, frequentemente, martirizado pelos filhos do patrão. Quando anoitece, o sono o domina, e quando não há ninguém na sala, põe-se de joelhos para poder dormir.”

Fonte: Elizabeth Figueiredo; Mary Diana Miranda; Mary Del Priore.

CRIANÇAS INDÍGENAS ESCRAVAS:

•         Foram doutrinadas através dos jesuítas; não só abandonavam os costumes indígenas, mas os renegavam. Para além da sedução (do cristianismo), incentivo e desqualificação dos costumes indígenas, esta doutrinação acontecia por castigos e sacrifícios;
•         Os meninos indígenas tinham que trabalhar para arcar com seu sustento (caçavam ou pescavam): “se não trabalhar não come”;
•         Muitos meninos eram levados para a Europa como “troféu” ou dados de presente;
•         Os jesuítas exploraram a sua ingenuidade ao máximo, atribuindo-lhes papéis especializados nas atividades religiosas/colonizadoras; também eram serviçais domésticos dos padres;
•         Os jesuítas, apesar de explorarem os índios, não eram a favor de sua escravidão;
•         Para os colonizadores eram mercadoria em potencial: poderiam ser roubadas, compradas, trocadas e submetidas ao trabalho escravo;
•         Tanto os indiozinhos como os negrinhos eram objeto de maldades das sinhazinhas, como bater, empurrar, puxar cabelo, morder.

Fonte: Antônio Marcos Chaves

NEGRO REPRODUTOR:

•         Alguns homens negros eram selecionados como reprodutores, tal qual um touro ou um cavalo, vitimando a mulher negra por meio de estupro forçado pelos senhores e senhoras brancos cristãos. Não somente escravizados foram usados para a reprodução, mas muitos senhores violentavam as escravizadas, entre eles, padres;
•        Na escravidão não havia o conceito de estupro ou violações. Para os senhores, os escravos eram bens móveis sub-humanos, não possuíam direitos e eram considerados coisas, propriedades;
•         Muitos senhores alugavam os escravizados reprodutores e a quantia paga pelo locatário proporcionava um bom lucro.

Fonte: Walter Passos

NEGRA AMA DE LEITE:

•         A ama de leite era escolhida pelo patriarca entre escravas africanas que estavam entre suas concubinas, e por esse meio elas poderiam garantir a seus filhos trabalhos menos pesados;
•         Muitas escravas prenhes passaram a ter seu filho sacrificado para que pudessem servir como amas de leite, sendo muitas vezes vendidas por um valor elevado sob esta qualificação;
•         Os serviços das amas-de-leite para amamentação de filhos de terceiros acabavam se tornando uma fonte de renda interessante para seus senhores. “Para o senhor da escrava, seu aluguel como ama-de-leite podia render boa quantia mensal” (Fábio Pestana Ramos).

•         As índias eram consideradas “mulheres com as quais se podia copular à vontade que Deus não se ofenderia com isso”; colonizadores portugueses consideravam índios como gado humano, uma espécie sub-humana. (Antônio Marcos Chaves)

ESTUPRO DE NEGRAS:

•         A liberdade para os meninos brancos cedo vadiarem […], deflorarem negrinhas, emprenharem escravas, […] constituíram vícios de educação, talvez inseparáveis do regime de economia escravocrata, dentro do qual se formou o Brasil;
•         A mulher escravizada tinha o valor de dois homens escravizados, porque além de exercer os trabalhos nas plantações, minas, os serviços de ganho nas cidades, o serviço doméstico, a prostituição forçada por senhoras de boas famílias e freiras católicas, ainda gerava mão de obra gratuita e lucro para o escravizador.

Fonte: Robson Roberto Silva

TORTURAS:

•         Acreditava-se que os negros não tinham almas, eram seres inanimados, sem vida e sem vontade própria. Daí, por não terem almas e, por conseguinte, serem animais irracionais, eram submetidos a todos os tipos de torturas e humilhações inimagináveis;
•        Escravos eram tidos como mercadorias e eram avaliados, única e exclusivamente, pelo seu porte físico;
•         Verificava-se sua dentição, à semelhança do que se faz até aos dias de hoje com os cavalos;
•         As mulheres escravas eram frequentemente estupradas pelos “senhores de engenho”;
•         A vida “útil” de um escravo adulto não passava de dez anos por causa da dureza dos trabalhos forçados;
•         Para fugir deste sofrimento alguns escravos se suicidavam;
•         Como mercadorias, eram anunciados nos jornais para compra ou aluguel;
•         Piores castigos: qualquer ato de desobediência ou falha no cumprimento das tarefas era suficiente para que o escravo sofresse maus tratos, que iam desde xingamentos, bofetões e pontapés até a morte por açoite. Os escravos presos no tronco também estavam sujeitos a levar palmadas e surras com cordas e barras de ferro (os castigos eram considerados um espetáculo e realizados publicamente);
•         Máscara: uma placa de metal que tapava a boca quando o escravo era acusado de furto de alimentos ou até terra. Só podia comer quando autorizado, e podia ficar até dias sem se alimentar como castigo;
•         Tronco: era preso por correntes a um tronco e levava de 20 a 100 chibatadas. Muitos morriam;
•         Cepo: tronco de madeira preso à cabeça por corrente, deixando os presos por dias sem comer;
•         Vira -mundo: instrumento de ferro que prendia inversamente mãos e pés, deixando-os em uma posição dolorosa por dias inteiros;
•         Gargalheira: coleira de ferro; servia como castigo de advertência e humilhação;
•         As mulheres negras escravizadas que aqui viveram foram marcadas a fogo no ombro, na coxa ou no peito, com os sinais distintos de seu proprietário ou proprietária.

O DIREITO A SERVIÇOS DOS SENHORES:

1837 – Primeira lei de educação: negros não podem ir à escola

“A reforma da instrução primária realizada em 1837 na província do Rio de Janeiro, por exemplo, proibia a frequência à escola daqueles que sofressem de moléstias contagiosas, dos escravos e dos pretos africanos, ainda que livres e libertos” (ALMEIDA, 2016):

1850 – Lei das terras: negros não podem ser proprietários

“A lei nº 601 de 18 de setembro de 1850 estabelecia o fim da apropriação de terras: nenhuma terra poderia mais ser apropriada através do trabalho, mas apenas por compra do Estado. As terras já ocupadas seriam medidas e submetidas a condições de utilização ou, novamente, estariam na mão do Estado, que as venderia para quem definisse.

Além de impedir que os escravos obtivessem posse de terras através do trabalho, essa lei previa subsídios do governo à vinda de colonos do exterior para serem contratados no país, desvalorizando ainda mais o trabalho dos negros e negras” (Eduardo Lopes).

1871 – Lei do Ventre Livre – quem nascia livre?

“A Lei do Ventre Livre dizia que os filhos de mulheres escravas que nascessem a partir da aprovação da medida estariam livres do regime escravista.

A lei também determinou que os filhos dos escravos permanecessem sob custódia do dono até completarem 21 anos de idade.

Apesar desta lei representar um certo avanço, o jovem escravo encontrava-se repleto de dívidas aos 21 anos, já que até ali tinha sido bancado por seu senhor com estadia, comida e necessidades básicas. Ou seja, a alternativa para muitos era seguir como escravo”.

Fonte: https://seuhistory.com/hoje-na-historia/lei-dos-sexagenarios-determina-libertacao-dos-escravos-partir-de-60-anos

1885 – Lei do Sexagenário – quem sobrevivia para ficar livre?

A Lei dos Sexagenários concedia “liberdade” aos escravos com mais de 60 anos. Esta liberdade é um embuste pois, assim que o escravo atingisse essa idade, ele ainda teria um vínculo de três anos de trabalho gratuito com seu senhor. Além disso, poucos escravos atingiam esta idade e, quando atingiam, já não tinham vida útil e estavam desvalorizados. Por outro lado, com a lei, os proprietários tinham mais autonomia para dispensar a mão de obra menos produtiva.

1888 – Abolição (388 anos de escravidão)

“Após a assinatura da Lei Áurea, não houve uma orientação destinada a integrar os negros às novas regras de uma sociedade baseada no trabalho assalariado.

Esta é uma história de tragédias, descaso, preconceitos, injustiças e dor. Uma chaga que o Brasil carrega até os dias de hoje”. (Gilberto Maringoni)

“A desagregação do regime escravocrata e senhorial se operou, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho. (…) Essas facetas da situação (…) imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel”. (Florestan Fernandes)

A abolição significou o genocídio dos negros! Saíram dos grilhões para a sarjeta da antivida.

Como nos versos de um samba da Mangueira: Livre do açoite da senzala/Preso na miséria da favela.

1890 – Lei dos vadios e capoeiras – os que perambulavam pelas ruas

“Além do desenvolvimento físico, a capoeira adentrou na esfera psicológica e social das senzalas, levantando a autoestima dos escravos e alimentando o clamor social pela libertação, preocupando, assim, os dominadores por ameaçar o sistema escravista e a ordem urbana imposta.”

“As autoridades, buscando conter a evolução da prática da capoeira, pelo medo de uma rebelião escravista e visando punir os praticantes, entenderam, de forma implícita, que a prática da capoeira podia ser tratada como vadiagem, e, portanto, enquadrar-se-ia nos artigos 295 e 296, localizados no Capítulo IV, intitulado de Vadios e Mendigos, do Código Penal do Império do Brasil, de 1830.” (Janine de Carvalho Ferreira Braga & Bianca de Souza Saldanha)

“Em 1888, muda-se o contexto da capoeira por tratar-se, agora, não mais de escravos, por força da Lei Áurea libertando os escravos, instaurando a discriminação, tendo em vista que não havia lugar para os libertos na sociedade, sem trabalho e sem moradia, restando-os a malandragem e inserindo a capoeira no universo da marginalização, por ser praticada nas ruas e reuniões em maltas.” (Janine de Carvalho Ferreira Braga & Bianca de Souza Saldanha)

“O combate à capoeira pelos detentores do poder, sobre o temor que a mesma causava na sociedade, e sobre o trabalho forçado que os capoeiristas eram obrigados a realizar quando deportados para Fernando de Noronha.” (Janine de Carvalho Ferreira Braga & Bianca de Souza Saldanha)

“A Capoeira era mais que um simples jogo, era a forma desenvolvida pelos negros para se defenderem, cultural e fisicamente, das atrocidades cometidas por seus donos, haja vista que a única arma utilizada por estes era seu corpo, em contraposição aos vários artifícios usados pelos senhores e donos de escravos. A ideia do conceito de capoeira, para as classes dominantes de fins do último quartel do século XIX, foi muito bem exemplificada pelo chefe de polícia do Rio de Janeiro em 1878, ao considerar essa uma “doença moral que proliferava em nossa civilizada cidade” (REIS, 2011, p. 54). Ou seja, era vista como uma forma de levar as pessoas ao ócio, à vadiagem.” (Jhonata Goulart Serafim & Jeferson Luiz de Azeredo).

As pesquisas sobre o passado bárbaro da humanidade não param. Recentemente foi descoberto que nos EEUU foram usados bebês negros como isca para caçar jacarés. Os pesquisadores nacionais precisam esmiuçar os períodos traumáticos da nossa história, incluindo aí as ditaduras do Estado Novo e a militar, que somadas totalizam 29 anos. Adicionados aos 388 de escravidão, tivemos no barato 417 anos de opressão e curtos períodos de liberdade consentida. Em todos esses anos houve tortura oficial, isto é, do aparelho estatal, sobre os opositores e lutadores pela liberdade.

A consciência de rejeição à opressão milenar dos povos, centenária no Brasil, e a concepção dialética da história levará as classes oprimidas à luta consequente por suas libertações.

Não se exclui nenhuma frente ou forma de luta, sejam as da esquerda conciliatória, as da esquerda cosmética, as lutas identitárias ou as lutas econômicas. O que propomos é a unidade dos oprimidos e espoliados na luta contra os opressores e exploradores. É esta a consequente luta de classes pelo empoderamento crescente da massa trabalhadora, tanto no campo institucional como no social; é nela – na massa trabalhadora – que se forma o mosaico da unidade.

Contudo, temos que assumir que nem a luta institucional e nem a virtual levará à organização e consciência necessárias para que a classe dos trabalhadores protagonize as mudanças estruturais do país. Para isso é imperativo o trabalho permanente de formação e organização nas bases nas quais se encontram os operários, camponeses e estudantes.

O campo institucional de luta não pode querer ser maior que o campo social, não pode agasalhar a práxis social e colocar limites, como é a prática pelega que vige no meio da esquerda. O combustível à refrega institucional é a força do empoderamento social do povo trabalhador. Quanto mais forte o movimento social, mais respaldo à trincheira institucional.  

A esquerda brasileira recebeu forte influência de concepções religiosas que contribuíram em parte para o divisionismo à medida que implementaram uma visão moralista da história, dividindo a sociedade em puros e ímpios, santos e pecadores, bons e maus, em lugar da concepção materialista dialética. Enquanto a primeira traz divisão na classe dos oprimidos, a segunda enseja a unidade – Proletários de todo mundo, uni-vos!

Os problemas urgentes são planetários: o movedor descontrolado dos mercados financeiros, a degradação do meio ambiente e o caráter predatório do capitalismo de desastre exigem soluções internacionais. Há em ebulição um novo internacionalismo que poderá fundir os diversos anseios – ecológicos, humanistas, libertários, socialistas, comunistas etc. – numa ampla frente contra o imperialismo de guerra e barbaramente destrutivo.

No Brasil, segundo dados que colhi, os negros chegam a 54,5%, as mulheres a 52,5% e os trabalhadores a 67% da população. A unidade maior e necessária, a de classe, se faz pela consciência de rejeição e pela compreensão do materialismo histórico, permitindo que todas as formas de opressão sejam combatidas, no plano local, nacional e internacional.

Francisco Celso Calmon é Advogado, Administrador, Coordenador do Forum Memória, Verdade e Justiça do ES; autor do livro Combates pela Democracia (2012), e autor de artigos nos livros A Resistência ao Golpe de 2016 (2016) e Comentários a uma Sentença Anunciada: O Processo Lula (2017).

(Fonte: GGN).