(Fonte: GGN)

As estatísticas do Poder Judiciário brasileiro indicam que 2025 caminha para registrar um novo recorde de casos relacionados à violência contra a mulher. Levantamento do Painel da Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizado até outubro, mostra crescimento contínuo nos pedidos de medidas protetivas, nos registros de feminicídio e em outras ocorrências de violência doméstica.

Siga o Jornal GGN no Google e receba as principais notícias do Brasil e do MundoSeguir no GoogleDe acordo com a série histórica de 2020 a 2025, setembro deste ano foi o mês com o maior número de novos pedidos de medidas protetivas encaminhados aos tribunais: 82.531. Em setembro de 2024, haviam sido registrados 76.285 pedidos.

Os feminicídios também apresentaram alta significativa. Em setembro de 2025, foram contabilizados 1.142 novos casos, 256 a mais que no mesmo mês do ano anterior, quando houve 886 ocorrências.

A tendência se repete nos registros de violência doméstica: setembro de 2025 registrou 96.048 novos casos, superando os 89.210 contabilizados em setembro de 2024.Para a advogada feminista e especialista em direitos das mulheres Gabriela Souza, atribuir o aumento apenas à maior divulgação e ao conhecimento das leis não explica a gravidade do cenário.

“Não é porque agora a gente divulga mais. Claro, temos a internet, as redes sociais, onde falamos mais sobre o feminicídio, principalmente de 2015 para cá, quando ele foi tipificado. Mas o que os dados mostram é que a busca pela Justiça tem aumentado porque a violência letal contra a mulher cresceu sim nas últimas décadas, e está em um patamar altíssimo”, afirmou.

Ela ressaltou também a relevância do engajamento do Judiciário na pauta e reconheceu avanços, como a redução de decisões que violam direitos das mulheres.

Ainda assim, alertou para a persistência da violência institucional.“Isso mostra que temos uma resistência em aplicar as leis. Existe uma retranca, um movimento de criar muita legislação punitiva. A gente modifica, tenta aprimorar, aumentar pena, mas fala pouco de prevenção. Também temos pouca representação feminina no Judiciário, uma só mulher no Supremo atualmente. Então, tudo isso que a gente vê, noticiado nos jornais, ou registrado na Base Nacional de Dados do Judiciário, é um reflexo do nosso país, o quinto mais violento do Mundo com mulheres, segundo dados da ONU”, observou.

Mudança cultural

Os números foram discutidos no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nesta semana em Florianópolis (SC).

Ao final do evento, representantes dos tribunais divulgaram uma nota pública manifestando preocupação com os “estarrecedores episódios” de violência contra mulheres amplamente noticiados e conclamando a sociedade a se mobilizar para enfrentar o problema.

A nota foi lida pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, na abertura da sessão plenária do STF na última quarta-feira (3). Em sua manifestação, ele expressou solidariedade às famílias das vítimas e fez um “apelo urgente por uma mudança cultural profunda”.

“A proteção da vida e da dignidade das mulheres não é um tema opcional. É um dever constitucional, um imperativo moral e uma responsabilidade indeclinável de todos”, declarou o ministro.

*Com informações do Conjur.