Fonte: texto na íntegra do jornal cubano Granma. Tradução própria.

Os sistemas de proteção social deveriam prestar assistência universal às pessoas mais vulneráveis do mundo diante dos efeitos da crise climática; no entanto, as privações humanas aumentam e as capacidades institucionais mostram-se insuficientes.

Os Estados submetidos aos maiores riscos de secas, incêndios florestais, inundações, furacões e outros fenômenos naturais costumam apresentar os níveis mais baixos de proteção social, advertem estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Como regra, contribuem em menor medida para a deterioração dos ecossistemas, mas sofrem os impactos mais severos, avalizam outras fontes autorizadas, entre elas a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Pesquisas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima sustentam, além disso, que os países industrializados são os responsáveis históricos pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa (GEE), que aceleram o aquecimento da Terra.

Embora algumas potências tenham reduzido a carga poluente, suas emissões per capita de GEE continuam sendo muito superiores às geradas pelos países pobres, sustentam os especialistas.

Apesar dos compromissos do Acordo de Paris, em 2015, as nações em desenvolvimento continuam sem receber o financiamento prometido. Tampouco o Norte Global priorizou a transferência de tecnologias limpas, segundo o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”.

Nos 50 Estados mais vulneráveis ao clima, 75% da população (cerca de 2,1 bilhões de indivíduos) não tem qualquer cobertura de assistência, afirmou a OIT em seu Relatório Mundial sobre a Proteção Social 2024–2026.

A “dura realidade” é que, em escala internacional, 3,8 bilhões de pessoas estão totalmente desprotegidas, em um cenário cada vez mais adverso devido às alterações extremas do clima, à poluição e à perda de biodiversidade.

As lacunas, estimou o organismo, “são especialmente significativas”, dado o papel potencial da proteção social para ajudar as pessoas e as sociedades a se adaptarem a uma nova realidade climaticamente volátil e facilitar transições justas rumo a um futuro sustentável.

Segundo o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, “a crise climática nos afeta a todos e representa a ameaça mais grave à justiça social na atualidade”.

A proteção social universal, destacou, “encabeça a lista de ferramentas de que dispomos para ajudar a garantir que a crise climática não agrave as desigualdades e a exclusão existentes nas comunidades afetadas”.

Além de oferecer segurança de renda e atenção à saúde, tais políticas podem ajudar famílias, trabalhadores e empresas durante a transição ecológica e permitir práticas econômicas mais sustentáveis, expôs a análise.

Isso inclui apoiar os trabalhadores com formação e aprimoramento de suas qualificações, de modo que estejam munidos de conhecimentos e habilidades para o emprego em setores verdes e de baixas emissões de carbono, acrescentou o texto.

Segundo o diagnóstico, os Estados de renda alta gastam, em média, 16,2% do produto interno bruto (PIB) em proteção social (sem contar a saúde), enquanto os de renda baixa destinam apenas 0,8% de seu PIB.

Entre estes últimos estão os mais vulneráveis do ponto de vista climático, que necessitariam de 308,5 bilhões de dólares adicionais por ano (52,3% de seu PIB) para garantir ao menos uma proteção social básica, algo irrealizável a curto prazo sem apoio internacional, assinalou o estudo.

Na avaliação do organismo, “se não se investir em sistemas de proteção universal, a crise climática agravará as vulnerabilidades, a pobreza e as desigualdades existentes, quando o que se necessita é precisamente o contrário”.

A situação só pode ser superada mediante a conjugação de esforços e a assunção de responsabilidades diferenciadas, proporcionais às distintas capacidades, reconheceu a instituição. “É necessário — argumentou — reconhecer que a responsabilidade corretiva especial recai sobre os principais responsáveis pela crise”.

Isso tem importantes implicações no financiamento da proteção social em nível nacional e no papel do apoio internacional para os países com capacidades econômicas e fiscais insuficientes, que contribuíram em menor medida para a crise, mas estão suportando suas piores consequências, sintetizou a OIT.