Deputado defende que partido tome iniciativa institucional para questionar permanência dos ministros na cúpula da Justiça Eleitoral antes do primeiro turno

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) defendeu que o Partido dos Trabalhadores adote uma iniciativa formal em relação à atuação dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em entrevista ao Boa Noite 247, Falcão afirmou que o partido deveria avaliar medidas para questionar a permanência dos dois magistrados na condução da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026.

Nunes Marques ocupa a presidência do TSE desde maio, enquanto André Mendonça exerce a vice-presidência da Corte. Os dois foram escolhidos para comandar o tribunal durante o processo eleitoral deste ano.

“O partido precisa fazer algo efetivo em relação ao TSE”, afirmou Falcão durante a entrevista.

Segundo o deputado, uma eventual iniciativa deveria partir do PT, e não do governo federal, justamente porque Luiz Inácio Lula da Silva acumula a condição de presidente da República e candidato à reeleição. Falcão ressaltou, entretanto, que sua manifestação era uma posição pessoal e que qualquer decisão dependeria das instâncias do partido e da coordenação da campanha.

Pedido de afastamento

A cobrança ganhou uma dimensão institucional no dia seguinte à entrevista. Em 25 de setembro, Falcão protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido para que Nunes Marques e André Mendonça sejam afastados temporariamente da composição do TSE até a diplomação dos eleitos. O deputado também pediu que o caso seja analisado pelo plenário do STF antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e que os fatos sejam encaminhados à Procuradoria-Geral da República.

A iniciativa menciona vínculos e episódios relacionados aos dois ministros e ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. No caso de Nunes Marques, Falcão cita, entre outros pontos, um contrato de até R$ 427 milhões firmado pelo banco com o escritório da esposa do desembargador Newton Ramos, que havia atuado como juiz auxiliar do ministro.

Em relação a André Mendonça, o pedido menciona um encontro reservado com Vorcaro no Instituto Iter, fundado pelo ministro, além de R$ 5,2 milhões recebidos pela entidade de uma empresa pertencente a um parceiro de negócios do banqueiro. As informações constam da peça apresentada por Falcão ao STF.

As relações citadas estão inseridas nas controvérsias envolvendo o caso Banco Master. Falcão sustenta que, diante desses episódios e da atuação dos ministros em processos eleitorais, o partido deveria provocar institucionalmente a discussão sobre a imparcialidade da condução do pleito. As alegações, contudo, não equivalem a uma conclusão judicial sobre impedimento ou suspeição dos ministros.

A questão levantada sobre Nunes Marques

Durante a entrevista, Falcão concentrou parte de sua argumentação na situação de Nunes Marques. O deputado lembrou que o ministro havia se declarado impedido de participar de discussões no STF relacionadas às investigações sobre o Banco Master.

A partir disso, Falcão questionou a permanência do ministro na presidência do TSE durante as eleições.

“Se ele já se declarou impedido ali, em nome de não comprometer o processo eleitoral — foi essa a alegação dele —, por que então agora ele pode presidir o processo eleitoral?”, questionou.

O parlamentar fez uma ressalva durante a entrevista ao afirmar que não estava dizendo que as suspeitas estavam comprovadas. Sua defesa é de que as questões sejam formalmente analisadas pelas instituições competentes.