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União concede anistia política aos filhos do jornalista Vladimir Herzog

Fonte: Brasil de Fato. O Canal Pororoca reconhece a autoria integral do autor sobre o texto abaixo

O governo federal oficializou o reconhecimento de Ivo e André Herzog, filhos do jornalista Vladimir Herzog, como anistiados políticos. A decisão foi assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 12 de janeiro. Além do título, eles terão direito a um pedido de desculpas público e ao pagamento de R$ 100 mil para cada um em parcela única.

Vladimir Herzog foi assassinado em 1975 após ser torturado por agentes da ditadura militar nas instalações do DOI-CODI, em São Paulo. Na época do falecimento, os dois filhos eram crianças e tinham sete e nove anos de idade. A portaria do ministério afirma que a medida serve para “oficializar, em nome do Estado brasileiro, o pedido de desculpas pela perseguição sofrida no período ditatorial”.

Esta nova etapa amplia a reparação iniciada anos antes. Em 2024, a viúva Clarice Herzog já havia obtido a mesma condição, enquanto o próprio jornalista foi declarado anistiado de forma póstuma no ano seguinte. Para a conselheira Gabriela de Sá, a análise do caso mostra o impacto das violações de direitos humanos que atingiram os irmãos ainda na infância. Segundo ela, restrições à convivência familiar são medidas de exceção que “viola diretamente os direitos dos filhos e filhas de quem foi perseguido politicamente”.

O Instituto Vladimir Herzog elogiou a iniciativa por meio de uma nota oficial. A organização destacou que o reconhecimento demonstra os “danos profundos e duradouros causados pela perseguição política e pela morte de Vladimir Herzog, que ultrapassaram o indivíduo e atingiram diretamente sua família”. O grupo acredita que o gesto reforça o dever do país com a memória histórica sobre os crimes cometidos no regime militar.

Editado por: Nathallia Fonseca

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Francisco Celso Calmon

Francisco Celso Calmon, Analista de TI, administrador, advogado, autor dos livros Sequestro Moral – E o PT com isso?, Combates Pela Democracia, 60 anos do golpe: gerações em luta, Memórias e fantasias de um combatente; coautor em Resistência ao Golpe de 2016 e em Uma Sentença Anunciada – o Processo Lula. Coordenador do canal Pororoca e um dos organizadores da RBMVJ.

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