O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, poderá ter papel decisivo no julgamento que envolve o ministro Alexandre de Moraes caso haja empate na votação das questões preliminares.

Com Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli impedidos e uma cadeira vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, oito ministros devem participar da análise. O cenário permite um eventual placar de 4 a 4.

Regimento prevê voto de qualidade

O Regimento Interno do STF prevê que o presidente pode dar o chamado “voto de qualidade” em determinadas situações de empate.

A regra poderá ser aplicada quando a igualdade de votos decorrer da ausência de ministros por impedimento ou suspeição. Em outros casos, o próprio regimento estabelece que a questão pode ser decidida de forma contrária à proposta em análise.

Preliminares podem mudar julgamento

Antes de analisar o conteúdo das mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, o plenário deverá discutir questões preliminares que podem alterar o andamento do processo.

Entre elas está a possibilidade de reunir a análise envolvendo Moraes com a situação de André Mendonça.

Também deve ser discutida a grande quantidade de documentos e relatórios incorporados ao caso nos últimos dias.

Mensagens de Vorcaro estão no centro

O julgamento envolve um relatório de 218 páginas com mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. O documento foi tornado público por decisão de Mendonça.

Entre as mensagens está uma enviada por Vorcaro a Moraes em 15 de novembro de 2025, na qual o ex-banqueiro pergunta se deveria deixar o país.

Dois dias depois, Vorcaro foi preso no Aeroporto de Guarulhos ao tentar embarcar para Dubai. A Polícia Federal investiga ainda suspeitas de vazamento de informações sobre a operação.

O STF terá de analisar primeiro as questões processuais antes de avançar sobre o conteúdo das mensagens e a eventual abertura de investigação contra Moraes.