O ministro Flávio Dino classificou nesta terça-feira (15) como de “enorme gravidade jurídica e constitucional” a possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o julgamento que analisa a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, Dino afirmou que o Supremo é “o tribunal supremo de um país soberano” e criticou o que chamou de “pressão ilegítima” externa.

Dino fala em pressão contra o STF

Dino citou reportagem do UOL segundo a qual os Estados Unidos avaliam voltar a aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes. O próprio Dino e o ministro Gilmar Mendes também estariam entre os possíveis alvos.

“Eu, presidente, reputo isso como de enorme gravidade jurídica e constitucional”, afirmou.

Segundo Dino, a eventual pressão estrangeira não deveria ser tratada apenas como uma questão envolvendo os ministros que poderiam ser sancionados, mas como um tema relacionado à soberania brasileira.

Lei Magnitsky

A Lei Magnitsky permite aos Estados Unidos aplicar sanções financeiras contra estrangeiros. As medidas podem incluir restrições a ativos sob jurisdição americana e a operações ligadas ao sistema financeiro dos EUA.

Julgamento envolve Moraes e Mendonça

A manifestação ocorreu durante a análise de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes no processo que discute uma possível investigação contra Alexandre de Moraes.

O debate envolve a atuação de André Mendonça na fase pré-processual e supostas irregularidades na condução das apurações.

Dino levou ao julgamento a possibilidade de novas sanções americanas e relacionou o episódio à pressão externa sobre o STF.