Recebemos a resposta oficial da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao nosso “Manifesto dos Trabalhadores e Combatentes da Ditadura: por Memória, Verdade e Justiça”.

A resposta, assinada pelo Coordenador-Geral de Processos da Comissão de Anistia, Geovani de Oliveira Tavares, confirma o recebimento do documento e destaca o reconhecimento da relevância das pautas apresentadas. Em trecho importante do ofício, a Comissão afirma que “reconhece a relevância dos temas relacionados à memória, verdade, justiça e reparação“, destacando que essas questões fazem parte de suas atribuições institucionais.

O documento também reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a análise dos pedidos de anistia política, esclarecendo que os processos são examinados de forma individualizada, observando a legislação vigente e os procedimentos adotados pela Comissão.

Embora a resposta tenha caráter administrativo, ela representa um importante reconhecimento institucional da legitimidade das reivindicações apresentadas no manifesto. Em um momento em que a defesa da democracia exige o fortalecimento das políticas de memória, verdade e justiça, consideramos fundamental que as instituições públicas mantenham aberto o diálogo com a sociedade civil e com aqueles que lutaram contra a ditadura.

O Canal Pororoca seguirá acompanhando o tema e defendendo a valorização da memória histórica, o reconhecimento dos perseguidos políticos e o aprofundamento da justiça de transição no Brasil.

Memória, verdade e justiça não pertencem ao passado. São compromissos permanentes da democracia brasileira.